Preço para cabos de telecomunicações em postes de energia tem definição

Imagem: Divulgação

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Nesta semana foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma proposta de preço de referência que será pago por empresas pelo uso de postes de energia elétrica para instalação de cabos  de telecomunicações. O preço, nos casos em que as empresas não chegarem a acordo, foi fixado em R$ 2,44 por poste e será usado especificamente na resolução de conflitos.

Esta resolução já tinha sido aprovada na manhã de hoje pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, relator da matéria, o objetivo é melhorar o aproveitamento de infraestrutura dos cerca de 15 milhões de postes que são usados para o serviço de telecomunicações e fomentar a competição no setor, eliminando a barreira de entrada de novas empresas.

Rezende explicou que o preço de referência será usado quando não houver acordo entre as empresas de telecomunicações e de energia para o compartilhamento dos postes. Neste caso, as empresas poderão recorrer a uma comissão de arbitragem, formada por representantes da Anatel e da ANEEL, para resolver os conflitos.

Com a aprovação da matéria, a proposta de regulamento será publicada no Diário Oficial da União, dando início ao prazo de 45 dias destinados a consulta pública. As propostas podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel.