Edital do A-0 pode ser aprovado pela Aneel, nesta terça-feira,1º de abril

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Foto: Divulgação

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O edital com regras do leilão emergencial de energia, pode ser aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, ainda nesta terça-feira (01). A publicação do documento e a realização do certame estão num curto prazo de tempo, que deverá ser realizado no dia 25 de abril.

A própria área técnica da Aneel recomendou a aprovação, em nota anexada ao processo no último dia 28 de março.

A possibilidade de aprovação direta do edital foi levantada na semana passada pelo diretor-geral da agência, Romeu Rufino. O diretor André Pepitone, relator do processo, havia mencionado a possibilidade de abrir audiência pública por apenas uma semana, mas, na descrição do itens que entraram na pauta da reunião semanal da Aneel não há menção à abertura desse tipo de procedimento.

A Portaria 118, que definiu as diretrizes do leilão, prevê que o documento deve ser publicado com, no mínimo, 15 dias de antecedência da data do certame. Para que o edital aprovado possa ser publicado pela agência reguladora, é necessário que o Ministério de Minas e Energia defina, porém, o preço-teto da energia.

O leilão “A”, ou “A-0”, como é chamado no mercado, é destinado reduzir a exposição das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo, estimada pelo governo em 3,2 GW  médios. Os contratos terão validade entre 1º de maio deste ano, até o dia 31 de dezembro de 2019. Além de hidrelétricas, o A-0 está aberto à participação de usinas termelétricas.