Ampliação do mercado livre de energia impactaria em tarifas mais estáveis

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Imagem: Divulgação

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O mercado livre deveria ser imediatamente liberado a todos consumidores brasileiros, não restrito apenas às empresas com demanda contratada acima de 500 kW, conforme mostrou o desejo da população em pesquisa efetuada pelo IBOPE, no final de 2014.
“A expectativa é que com novo ministro e novo secretário possa haver uma nova visão no governo”, avalia Walfrido Avila, diretor da Trade Energy, comercializadora livre de energia.

Estudos realizados pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) mostraram que atualmente os consumidores livres e especiais correspondem a um quarto de todo o consumo de energia no Brasil, o que representou em torno de 61.500 MW médios em 2014. Segundo a instituição, esta fatia poderia aumentar em 5% no consumo do mercado livre e 14% nos especiais. “É importante lembrar também que os consumidores livres congregam 60% do PIB industrial nacional. Este percentual justifica a nossa luta para a isonomia entre os ambientes livre e cativo”, afirma Walfrido Avila, presidente da Trade Energy.

A Lei 9.074/95, criada em 1.995, permite que após oito anos de sua implementação, ou seja, desde 2003, o poder concedente reduza os critérios e limites de tensão para ampliar o mercado livre. Além disso, também prevê a liberdade de escolha pelo fornecedor de energia. “Porém, este fato está longe da realidade, pois o Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética alegam que esta expansão prejudicaria a contratação no ambiente regulado, o que discordamos”, declara Avila. “A ampliação fortaleceria o setor de energia por aumentar a concorrência e o dinamismo do segmento, favorecendo, inclusive, o mercado regulado”, acrescenta o presidente.
Outro aspecto revelado pelo executivo indica que, se o mercado livre fosse mais amplo, as tarifas reguladas teriam menores impactos, demandando menos recursos do Tesouro Nacional e financiamentos por bancos públicos. “O momento pelo qual o setor elétrico passou exigiu os aportes de recursos públicos para sanar os problemas financeiros das distribuidoras, para fazer frente às despesas elevadas, em função do alto PLD e do custo da geração térmica. Em paralelo, o ambiente livre também teve que enfrentar os mesmos problemas, mas sem nenhum auxílio, porque é responsável pela gestão dos próprios riscos”, comenta o executivo.

A solução, segundo Avila, seria a permissão às distribuidoras de contratarem a própria energia, por meio de leilões organizados por elas. “Assim, se acabaria definitivamente com o conceito da exposição involuntária, e a possibilidade da participação dos demais agentes nos leilões do ambiente de contratação regulado acabaria com a reserva de mercado das usinas hidrelétricas destinadas quase na totalidade ao ambiente regulado. Necessitamos colocar nossa economia em movimento, rompendo essa paralisia, nada melhor que haver uma competição por melhores preços”, finaliza.

Sobre a Trade Energy: é uma comercializadora independente com foco nos consumidores livres de energia elétrica e produtores independentes de energia. Tem grande experiência no setor, onde existe a possibilidade de gestão sobre este insumo, resultando custos menores e previsibilidade de preços futuros, o que garante economia e segurança com a contratação de energia elétrica. Fundada em 1998, a empresa foi uma das primeiras comercializadoras autorizadas pela ANEEL para atuar no mercado livre de energia e a ingressar na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Acesse o site: www.tradeenergy.com.br