Eficiência Energética receberá mais recursos e novas diretrizes do CNPE

Foto: Divulgação

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Em sua 30ª reunião, ocorrida dia 23 de junho no Ministério de Minas e Energia (MME), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) entendeu ser necessário fortalecer os programas de eficiência energética e de Pesquisa e Desenvolvimento, mediante a reorientação de recursos já existentes e a fixação de diretrizes de governo para tais programas. Também houve entendimento que é necessário dotar o CNPE de novas câmaras técnicas, destinadas a elaborar e propor políticas e ações aos conselheiros.

O Conselho, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, contou também com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy; da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Secretário de Energia de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles; representando o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia.

A primeira câmara técnica a ser criada nesse novo cenário será responsável pelo estudo dos programas e ações de eficiência energética e de Pesquisa e Desenvolvimento, hoje com diretrizes, recursos e execução dispersos entre diversos órgãos e empresas.  A próxima reunião do CNPE será em 8 de dezembro, mas a câmara pode ser criada antes do encontro, pelo presidente do Conselho.

Eduardo Braga citou o exemplo dos compressores de refrigeradores comerciais para mostrar a necessidade de se reorientar as ações de eficiência energética. Atualmente há cerca de três milhões de expositores refrigerados em bares e outros estabelecimentos comerciais que consomem muita energia, e esse estoque é renovado a cada dez anos. Uma ação que reduza o consumo desses equipamentos trará benefícios rápidos na racionalização do consumo no setor.

GÁS NATURAL– Na reunião, foi apresentado também o planejamento para a realização da 13ª Rodada de leilões de blocos de petróleo. O secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Martins Almeida, informou que serão disputados 266 blocos e mais 11 áreas que foram parcialmente exploradas por grandes empresas e ainda têm potencial para exploração por companhias de pequeno e médio porte. Uma das prioridades do Brasil nessa rodada, segundo o secretário, será a exploração de gás natural. Os leilões da 13ª rodada deverão ocorrer em 7 de outubro próximo.

O ministro Eduardo Braga enfatizou a necessidade de expansão da produção de gás natural para a ampliação da base termelétrica na matriz energética do País. “O gás natural é mais amigável do ponto de vista ambiental que outras fontes térmicas”.

O secretário de São Paulo também destacou a importância do produto para seu Estado. “São Paulo decidiu incluir definitivamente o gás em sua matriz energética”, afirmou. Ele pediu que o CNPE discuta agora regras que facilitem a distribuição do Gás Natural Liquefeito (GNL) e estude também os preços do gás, que os governos estaduais consideram elevado.