Terras indígenas podem sofrer impacto da exploração de petróleo, alerta ONG

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Foto: Divulgação

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Terras indígenas no Amazonas e no Maranhão podem ser impactadas por novos blocos de exploração de petróleo. O alerta é da ONG CTI (Centro de Trabalho Indigenista). Sete blocos vão ser ofertados na 13ª rodada de licitações da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O pré-edital da rodada já foi lançado e o leilão está previsto para outubro.

O coordenador do CTI, Conrado Rodrigo, alega que, em alguns casos, os blocos de exploração ficam a poucos metros da divisa com as áreas indígenas. “No caso tanto da Bacia do Parnaíba quanto da Bacia do Amazonas, o que a gente apurou é que vários destes blocos estão a poucos metros dos limites de demarcação das terras indígenas. Para além disso, existe a possibilidade de que alguns desses blocos incidam sobre terras indígenas ainda não regularizadas”.

Para a ONG, a exploração de petróleo nessas áreas pode trazer problemas como desmatamento, poluição de cursos d’água, afastamento de animais utilizados na alimentação dos índios e até aumento da transmissão de doenças, se houver contato com trabalhadores das petrolíferas.

Na bacia do Rio Amazonas, os sete blocos oferecidos circundam pelo menos 15 áreas indígenas, todas do povo Mura. Na bacia do Parnaíba, no Maranhão, os blocos ficam no entorno de 12 terras, dos povos Timbira, Awá Guajá, Guajajara, entre outros. A Funai informou em nota que não recebeu comunicação formal da ANP.

O órgão indigenista declarou ainda que as diretorias de Proteção Territorial e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável estão analisando os dados das bacias sedimentares e os setores oferecidos. O objetivo é verificar se os blocos incidem em áreas com registro de índios isolados e se há sobreposição em áreas com reivindicação fundiária.

A Funai encaminhou ofício à ANP com solicitação de adiamento do prazo para contribuições ao pré-edital, para que possa se manifestar. No entanto, a Agência Nacional de Petróleo informou que enviou ofício para a Funai, no dia 1º de julho, solicitando análise dos blocos que vão ser oferecidos. A agência ainda aguarda resposta da Funai.

A ANP explicou ainda que avalia a sobreposição dos blocos de exploração antes das rodadas de licitação. Segundo a agência, não há sobreposição de blocos com terras indígenas.