Licenciamento de novas PCHs no Rio Grande do Sul

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Seis empreendimentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) receberam, no início de setembro, as licenças ambientais de instalação. Juntos, os projetos vão gerar 8,75 megawatts de energia elétrica, o equivalente ao fornecimento de luz para 25 mil residências. A entrega foi feita pelo governador José Ivo Sartori e a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, em ato na Casa Branca, sede do Executivo, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O diretor de Planejamento e Programas da Secretaria de Minas e Energia, José Francisco Pereira Braga e o diretor de Inovação e Fontes Alternativas da SME, Carlos Augusto Almeida, também participaram do evento.

Os empreendimentos licenciados são: Conquista Geração de Energia Elétrica Ltda – CGH Mirim, de Santa Bárbara do Sul; Usina Hidrelétrica Suzana Ltda – ME – PCH Suzana, de Gaurama; APS Construções Eireli – ME – CGH Segredinho, de Ipê; Usina São Domingos do Prata Ltda – ME – CGH Domingos do Prata, de Vista Alegre do Prata; de Usina Hidrelétrica Poersch Ltda – CGH Poersch, de Boa Vista do Buricá; Hidroelétrica Sperotto Queda do Turvo Ltda – Me – CGH Sperotto, de Santo Augusto.

“A energia elétrica é essencial para o crescimento de uma comunidade. O licenciamento destes seis empreendimentos é resultado do esforço contínuo das secretarias do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, que em parceria com o setor, destravaram processos que aguardavam há uma década por licenciamento”, destacou o governador.

Sartori enfatizou que o governo está promovendo desenvolvimento social, de forma sustentável, cuidando do meio ambiente. “É uma rede onde todos saem ganhando”, disse.

Essas PCHs integram os 91 projetos viáveis, anunciados em julho, no lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Os empreendimentos de Santo Augusto, Boa Vista do Buricá e Vista Alegre do Prata também fazem parte do programa RS Energias Renováveis da Secretaria de Minas e Energia.

A secretária da Sema, Ana Pellini, afirmou que, somente 45 dias após o lançamento do programa, “já estamos entregando seis licenças ambientais”.

PCHs integram os 91 projetos viáveis, anunciados em julho, no lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)

 

Programa Gaúcho de PCHs
O programa tem potencial de investimento de R$ 3 bilhões. Deste valor, R$ 15 milhões serão revertidos para unidades de conservação ambiental. O potencial de energia gerada é de 480 megawatts, quantidade que abastece 1,4 milhão de residências.

Portaria da Fepam estabeleceu novas diretrizes e procedimentos técnicos para obtenção da licença ambiental. A fundação adaptou os portes dos empreendimentos e reduziu em até 80% no custo dos processos.

De forma antecipada e inédita, o programa das PCHs definiu os pontos possíveis e os que ficarão livres de barramentos.

Barragem do Capané
Na ocasião, foi entregue também a outorga de reservação e captação de água superficial da Barragem do Capané, em Cachoeira do Sul, ao diretor comercial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Tiago Barata. A licença autoriza a reservação de 107 milhões de metros cúbicos de água e a captação de 6,55 metros cúbicos por segundo para a irrigação 5.661 hectares de arroz. A barragem fica no Arroio Capané, na Bacia do Baixo Jacuí.

Participaram do ato os secretários do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto; da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo; e dos Transportes, Pedro Westphalen; e o deputado estadual Lucas Redecker.