Leilões de Hidrelétricas e Blocos de Exploração de Petróleo arrecadam R$ 16 bilhões

Os resultados obtidos nos leilões de concessão à iniciativa privada de atividades no setor energético foram um sucesso e renderam ao governo R$ 16 bilhões. Esse valor alcança a venda das quatro usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o resultado da 14º Rodada de licitações de petróleo e gás, ambas realizadas em 27 de setembro.

 

Promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a 14º Rodada obteve R$ 3,84 bilhões com a concessão de 37 blocos marítimos e terrestres em várias regiões do país. Participaram 32 empresas nacionais e estrangeiras de 18 países. O ágio médio chegou a 1.556%, o maior já registrado nos leilões.

 

Como consequência direta dos leilões de campos de petróleo e gás, são esperados investimentos diretos contratados no Brasil de empresas brasileiras de, no mínimo, R$344 bilhões nos próximos 10 anos por parte das empresas vencedoras. Esses recursos serão gastos com serviços de engenharia, máquinas e equipamentos, além da construção, montagem e integração de quase 40 plataformas de produção. Estão previstos igualmente gastos com novos projetos de poços e instalações suboceânicas, algo que deverá contribuir ainda mais para a pesquisa e o desenvolvimento no setor. Isso significa mais empregos diretos e indiretos, mais inovação e mais desenvolvimento para as regiões diretamente beneficiadas e para o país como um todo.

 

As estimativas da ANP são de que os investimentos em petróleo e gás devem contemplar a contratação para a construção de 39 novas plataformas e alcancem, no total, nos próximos 10 anos, cerca de R$845 bilhões.

 

O governo federal também celebrou a arrecadação de R$ 12,1 bilhões com a licitação das usinas hidrelétricas São Simão, Miranda, Jaguara e Volta Grande. As empresas concessionárias vencedoras dispuseram-se a pagar ágio de 9,73% para obter o direito de explorar a produção de energia nessas quatro unidades. Ao todo, as quatro usinas representam 2.922,0 MW de capacidade instalada e 1.972,5 MW médios de garantia física.

“O sucesso dos dois leilões confirma a renovada confiança de investidores nacionais e estrangeiros na economia e nas instituições brasileiras. Gigantes do setor estão sendo atraídas não só pelas oportunidades e perspectivas de negócios, mas também por um novo modelo de atração de investimentos”, comemorou o Ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho.

Os leilões também mostram o compromisso do Presidente Michel Temer com a segurança jurídica e a promoção de competição ampla e justa na celebração de parcerias com o setor privado. “O governo tem dado prioridade ao papel regulador do Estado por meio de entidades estatais autônomas como a ANP, tendo sempre em mente os benefícios gerados à população”, reforçou o ministro.

A 14ª Rodada de leilões promovida pela ANP ocorreu segundo estudos prévios e parâmetros de viabilidade ambiental elaborados conjuntamente por órgãos ambientais competentes federais e estaduais. “Sai assim coroado o esforço do Presidente Michel Temer e sua equipe para garantir que a exploração e a produção de petróleo e gás ocorram sem prejuízo à proteção e à preservação do meio ambiente. Estamos demonstrando ser possível atrair investimentos e promover o desenvolvimento de forma sustentável”, afirmou Márcio Félix, Secretário de Petróleo e Gás do MME, também presente ao leilão.

Os resultados obtidos nos leilões da Cemig e da ANP são mais uma manifestação da importância das medidas tomadas governo federal para recuperar a confiança na economia brasileira e retomar o ciclo de investimentos produtivos. “É dessa forma, com seriedade, planejamento e transparência que está sendo possível impulsionar o crescimento, a renda e o emprego no Brasil”, finalizou o ministro Coelho Filho.