A descarbonização é necessária para frear as mudanças climáticas, o aumento na temperatura do planeta e as emissões massivas de gases do efeito estufa na atmosfera (GEE). Com isso, a busca por energias renováveis é uma urgência mundial, para o bem da vida na Terra.
Em sintonia com essa demanda global, o Brasil criou um programa que pode contribuir com esse processo de descarbonização: o Renovabio. Lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 2016, o objetivo é expandir a produção de biocombustíveis no país, baseando-se em pilares como previsibilidade, sustentabilidade (ambiental, econômica e social) e compatibilidade com o mercado.
Essa política nacional não só reconhece e valoriza os biocombustíveis já utilizados no Brasil (como etanol, biodiesel e biogás), como também abre oportunidade àqueles que estão em processo de desenvolvimento, como o diesel verde e o bioquerosene de aviação.
O Renovabio é composto por três eixos estratégicos:
- Metas de descarbonização,
- Certificação com foco na eficiência energético-ambiental das unidades produtoras de biocombustíveis e
- Crédito de descarbonização (CBIO), que equivale a uma tonelada de emissões evitadas na comparação com o combustível fóssil que substitui.
Plinio Nastari, presidente da DATAGRO (empresa integrada de serviços relacionados a commodities agrícolas e agroenergia), ajudou a criar o Renovabio. Durante o período que atuou como Representante da Sociedade Civil no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), ele participou da concepção, aprovação e detalhamento do programa.
Ele explica que é importante haver coerência e convergência nas políticas relacionadas ao RenovaBio, sempre com foco na redução do custo, e portanto do preço para os consumidores, com confiabilidade em volume e qualidade no seu suprimento.
Nastari também é o economista responsável pelos casos do etanol, açúcar, bananas e pneus junto à Corte Internacional do Comércio e à Organização Mundial do Comércio.
Heloisa Borges, diretora de estudos do petróleo, gás e biocombustíveis da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), explica que, em síntese, o programa busca reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Segundo ela, um estudo feito pela EPE indica que apenas na região metropolitana de São Paulo o uso de etanol contribuiu para uma redução de 7,2% de concentração de particulados associada ao setor de transportes. O resultado é um aumento de 13 dias na expectativa de vida da população e 371 mortes evitadas por ano.
Já a adição de biodiesel ao diesel também apresentou impacto significativo na saúde humana, evitando 6,8% das emissões provenientes do setor de transportes na grande São Paulo. Assim, contribuiu com o acréscimo de nove dias na expectativa de vida da população, além de reduzir 244 óbitos anualmente.
O executivo Juan Diego Ferrés, presidente do conselho superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), também é um dos grandes defensores do Renovabio. No entanto, ele analisa que grande parcela do mercado de distribuição de combustíveis não assimilou, ainda, os mecanismos econômicos do programa e se posiciona contra as metas atualmente definidas.
“O nosso modelo energético caminha, cada dia mais, rumo à sustentabilidade e à uma inescapável transição energética com ênfase nas energias renováveis. A bioeconomia resultará numa imensidão de oportunidades, como geração de investimentos, empregos, renda, crescimento regional e sustentabilidade social agregada à ambiental”, afirma Ferrés.
AJUSTE DE METAS
Heloisa Borges lembra que o Renovabio teve que se adequar aos impactos gerados pela pandemia provocada pela Covid-19. O MME apresentou uma proposta de revisão das metas para o ano de 2020, assim como para sua extensão até 2030, por meio de consulta pública.
Ela conta que a meta aprovada prevê a aquisição de 14,53 milhões de CBIO pelas distribuidoras – uma redução de 50% em relação à inicialmente proposta. Para o médio prazo, houve também um reajuste, em que a trajetória das metas, praticamente, foi deslocada em dois anos. Nessa nova projeção, a meta prevê atingir, em 2030, o valor de 90 milhões de CBIO.
“Como perspectiva no médio prazo, segundo a nova meta estabelecida, estima-se que a intensidade de carbono na matriz de transportes saia do patamar atual de 73 gCO2/MJ para 66 gCO2/MJ em 2030, redução de 9%. Para isso, o percentual de biocombustíveis na matriz de combustíveis deverá atingir 29,8% em 2030, 8 pontos percentuais acima do estimado para 2020”, projeta.
Heloisa acredita que o RenovaBio consolidou seu potencial de trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais para Brasil em 2020, graças ao arcabouço regulatório estruturado (certificações dos produtores/importadores de biocombustíveis e o desenvolvimento da Plataforma CBIO).
