Apesar de o ano de 2021 ter sido difícil para a economia mundial em função da pandemia, o Brasil conseguiu registrar alguns progressos importantes para o setor de pequenas hidrelétricas.
“O Congresso Nacional entendeu a necessidade fundamental de voltarmos a construir hidrelétricas e reservatórios, não só para geração de energia, mas principalmente para criar os estoques necessários para regularizar a vazão dos rios e, com isso, atender a crescente demanda de água pelo nosso agronegócio, para consumo humano e para abastecer a indústria”, ressalta Paulo Fernando Sivieri Arbex, presidente executivo da Associação Brasileira das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch).
Arbex também relembra a lei que desestatizou a Eletrobras e fixou a contratação obrigatória de energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos leilões A-5 e A-6, “sendo necessário contratar 50% da demanda declarada pelas distribuidoras, até chegar a 2 mil MW.
“Essa medida funcionará como uma espécie de ponte até que sejam corrigidos os principais problemas enfrentados pelo setor”, afirma Arbex.
Dentre esses obstáculos, o presidente da Abrapch pontua:
- Taxação da cadeia produtiva até 58% superior ao de outras renováveis;
- Exigências de compensações ambientais acima dos impactos reais das PCHs, que encarece indevidamente em 30% o custo de construção da fonte hídrica em relação ao custo de suas concorrentes;
- Isenções e renúncias fiscais de mais R$ 98 bilhões/ano para combustíveis fósseis;
- Ausência de remuneração por serviços ancilares prestados pelas PCHs e CGHs;
- Rateio dos custos de rede desproporcional ao uso;
- Uso dos reservatórios das hidrelétricas do MRE para resolver problemas de terceiros (muitas vezes seus concorrentes), para os quais não foram projetados e que não lhes dizem respeito.
Potência brasileira
Arbex não hesita em afirmar que o Brasil é a maior potência hídrica do planeta e mostra sua indignação quanto a crise hidrelétrica a qual o país enfrenta.
“Temos 12% da água doce do mundo. Passarmos por crise de abastecimento de água para irrigação de nossas lavouras, abastecimento de nossas cidades e geração de energia, é um absurdo tão grande, quanto seria faltar gelo no Alaska ou areia no Deserto do Saara. Infelizmente, não aproveitamos nem 1/3 do nosso potencial hídrico.”
O problema não é a seca atual, segundo o presidente, nem falta de água, mas sim falta de caixa de agua, aliada ao uso dos reservatórios das hidrelétricas muito acima de sua capacidade.
“Secas periódicas sempre existiram e continuarão existindo. Se não tivermos estoques estratégicos de água para enfrentá-las, vai faltar água mesmo. O problema é que, de 2000 a 2021, o consumo de energia cresceu 80%, enquanto os reservatórios cresceram apenas 30% e a capacidade instalada de hidrelétricas, apenas 39%”.
Esse cenário criou um déficit de reservatórios de 50% e um déficit de hidrelétricas de 39%. Para tanto, é preciso melhorar a gestão de nossos recursos hídricos e, segundo Arbex, combater a farsa de que “lago é desastre ambiental”.
“Lagos e reservatórios não são (nem nunca foram) desastres ambientais. Desastres ambientais são as emissões de poluentes, particulados, a contaminação de nosso solo, nossos rios e aquíferos por resíduos fósseis, produtos químicos, petroquímicos e plásticos”, defende.
Perspectivas
A construção de PCHs e CGHs deve crescer 30% nos próximos três anos, segundo Arbex.
“Ressaltamos que para esse crescimento temos como base de partida o parque gerador instalado em 2020 de 6.256MW (5.440MW de PCHs e 816MW de CGHs), ou seja, o crescimento seria de 6.256MW para 8.132MW ao longo de três anos. Este número equivale a 1.877MW de novas usinas, investimentos de mais de R$ 15 bilhões, geração de mais de 150.000 empregos e atendimento ao consumo de mais de 4,5 milhões de residências.”
Matéria publicada na edição 39ª da Full Energy. Clique aqui e confira a edição completa com essas e outras reportagens sobre o setor.
