A demanda por combustíveis e biocombustíveis continuará crescendo e o país seguirá importador líquido no horizonte até 2035.
É o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em parceria com a Leggio Consultoria, que avaliou diferentes cenários, incluindo a configuração futura do mercado pós desinvestimentos em refino e a simplificação na tributação dos combustíveis e biocombustíveis.
Para atender a demanda e garantir o abastecimento nacional neste período, serão necessários investimentos de cerca de R$ 118 bilhões em infraestrutura para movimentação dos produtos, entre expansões da infraestrutura existente, para eliminar gargalos importantes, e desenvolvimento de novos projetos.
Desse total, são estimados R$ 8,7 bilhões em infraestrutura dedicada ao segmento de downstream (portos, terminais, dutos, ferrovias) e R$ 109 bilhões em projetos de ferrovias, ditos multisetoriais, ou seja, aqueles que atendem a diferentes indústrias e que não dependem unicamente do transporte de combustíveis para sua viabilidade.
Uma vez realizados tais investimentos e implementada a sistemática monofásica para tributação dos combustíveis (fósseis e biocombustíveis), conforme definido na LC 192/22 — com alíquotas fixas e uniformes, por produto, em âmbito nacional — espera-se uma redução no custo anual total de distribuição no país de R$ 2,6 bilhões, a partir de 2035, eliminando-se perdas tributárias e ineficiências logísticas do setor.
Está claro nas conclusões do estudo que o melhor modelo para atrair os investimentos necessários à garantia do abastecimento nacional e, até mesmo montantes adicionais, é aquele que preza pelo incentivo a competição, o que não acontecerá apenas com a ampliação do acesso às mesmas rotas logísticas vigentes – configuradas para complementar o abastecimento das cadeias atualmente existentes – mas, pelo estímulo ao estabelecimento de rotas logísticas alternativas.
Além dos benefícios financeiros, as análises realizadas apontaram potenciais ganhos ambientais pela migração de fluxos do modal rodoviário para modais alternativos de alto volume, custo-eficientes, chegando-se a uma redução das emissões de CO2 no transporte de combustíveis estimada em 15%. Isto reforça a importância dos investimentos sugeridos para o reequilíbrio e para sustentabilidade da matriz de transporte brasileira.
É urgente a materialização desses investimentos para o desenvolvimento econômico do país e bem-estar de toda a sociedade, e igualmente imperativa a manutenção de um ambiente de negócios saudável e atrativo – com respeito a livre iniciativa e aos direitos do investidor – e da dinâmica de precificação livre para os combustíveis e biocombustíveis.
