“COP 27, reparação de perdas, danos, metano zero e descarbonização: o que esperar da tão comentada transição energética?”, por Giovane Rosa

Após muitos relatos de discussões da COP 27, podemos chegar a uma conclusão: “o mundo ainda não está preparado para tomar ações drásticas e imediatas para conter o aquecimento global”, por diversas razões.

Entre elas, a segurança energética e a eminência de conflitos políticos econômicos, comprometendo as metas para 2030 e 2050.

O que se viu foi uma retomada importante da discussão sobre o papel das nações ditas desenvolvidas no processo de neutralização e engajamento das sociedades em práticas sustentáveis com uma preocupação com as emissões, associados a um “claim” por reparação de danos por ações extremamente poluentes no passado recente, que impactam sobretudo os países menos desenvolvidos.

Nos relatos ainda é possível perceber que o Brasil tem tudo para assumir o protagonismo na redução de emissões, mesmo tendo uma matriz Elétrica “limpa” (83% renovável, segundo EPE), comparada a outros países.

Temos muito o que reduzir em termos de emissões por outras fontes energéticas, como energia térmica industrial e energia motora relacionada ao transporte para movimentar os veículos.

Assim, nossa matriz Energética de forma geral ainda emite muito, sendo 54% composta por fontes não renováveis em 202,1 segundo dados EPE.

Visando especificamente aproveitar o Biometano como forma de redução de emissões, de forma complementar ou não ao Gás Natural, o biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás pode ser intercambiável com o gás natural em todas as suas aplicações.

Também é passível de ser transportado na forma de gás comprimido, por meio de gasoduto virtual ou na forma de gás liquefeito, denominado biometano liquefeito – Bio-GNL, podendo ainda evoluir para formação do Hidrogênio H2, com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e investimentos de grande monta.

O Brasil tem um potencial fantástico no desenvolvimento do mercado de Biometano.

Dados da Abiogás apontam um volume na ordem de 120 milhões de m³ por dia de produção com potencial total. Um grande desafio é tornar este potencial em projetos factíveis, sendo que a própria Associação projeta para 2030 um consumo de 32 milhões de m³ por dia, equivalente a capacidade de escoamento do Gasoduto Brasil Bolívia por exemplo.

Percebemos que, nos últimos anos, o Brasil iniciou uma série de ações motivadas por compromissos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Pacto de Glasgow e no Acordo Global de Metano, que destacamos a seguir, o que tem impulsionado as discussões e o desenvolvimento deste mercado.

O programa Metano Zero lançado em 2022 tem como objetivos estratégicos: a redução das emissões de metano, o uso sustentável de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível, fomentar acordos setoriais visando ao uso sustentável, e à redução das emissões de metano.

Outro importante instrumento é o Fundo Clima, que tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem a redução de emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Também destaco o Plano Nacional de Crescimento Verde – PNCV, que tem como principais objetivos: redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico, melhorando assim a condição de vida da população brasileira.

Alia-se ao RenovaBio, que é uma política de Estado que reconhece o papel estratégico de todos os biocombustíveis (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene segunda geração, entre outros) na matriz energética brasileira no que se refere à sua contribuição para a segurança energética, a previsibilidade do mercado e a mitigação de emissões dos gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis, além da Inclusão de projetos de produção de biometano como elegíveis para o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

A constância de propósito, a continuidade e o aperfeiçoamento das ações vão determinar o sucesso do biometano no processo de transição energética no Brasil e o aproveitamento do potencial mencionado.

Voltando à COP 27, muito se discutiu sobre a presença do hidrogênio verde como vertente da transição energética e os inúmeros benefícios da integração entre os renováveis, sobretudo solar e eólica, relegando ao Gás Natural um papel de transição de curta duração, uma contrapartida aos benefícios comparativos do energético menos poluente dentre os fósseis, ainda tem se mostrado eficientes pela condição logística de redes.

Podemos esperar, considerando a segurança energética e por fatores econômicos, que a atuação integrada do Gás Natural com o Biometano (curto prazo) e o Hidrogênio verde (médio e longo prazos), pode representar uma transição energética justa e segura para o mercado brasileiro de Gás e Energia.

Referência

Rosa, G., Almeida, E. (2022). As Redes de gás e a transição energética: o que esperar para o futuro?. Ensaio Energético, 24 de outubro, 2022. Disponível em https://ensaioenergetico.com.br/as-redes-de-gas-e-a-transicao-energetica-o-que-esperar-para-o-futuro/

IEA (2021b). Net Zero by 2050: A Roadmap for the Global Energy Sector. Flagship report.  IEA, Paris. Disponível em: https://www.iea.org/reports/net-zero-by-2050

OECD (2021). Understanding Countries’ Net-Zero Emissions Targets. Available at: https://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=COM/ENV/EPOC/IEA/SLT(2021)3&docLanguage=En

https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica#:~:text=Enquanto%20a%20matriz%20energ%C3%A9tica%20representa,a%20gera%C3%A7%C3%A3o%20de%20energia%20el%C3%A9trica.

https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/renovabio-1#:~:text=O%20RenovaBio%20%C3%A9%20uma%20pol%C3%ADtica,mercado%20e%20a%20mitiga%C3%A7%C3%A3o%20de

https://www.gov.br/mma/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-nacional-de-crescimento-verde-2-1

https://www.gov.br/mma/pt-br/acesso-a-informacao/apoio-a-projetos/fundo-nacional-sobre-mudanca-do-clima

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