A utilização do biogás como fonte de energia térmica, elétrica e como combustível de transporte rodoviário já tem a sua tecnologia bastante consolidada, mas o setor está trabalhando para ter ganhos de escala e, com isso, aumentar a eficiência.
Hoje, o Brasil aproveita apenas 2% dos resíduos e o biogás representa menos de 0,1% da matriz energética. Com o crescimento da produção, espera-se um grande desenvolvimento tecnológico, seja como fonte de energia e combustível, seja como insumo para uma série de produtos, como hidrogênio, combustível de aviação, combustível marítimo, fertilizantes e combustíveis sintéticos.
De acordo com Renata Isfer, presidente executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABiogás), está em pauta uma série de projetos de lei a nível federal que a associação está acompanhando de perto pela importância e possibilidade de destravar investimentos no setor, sendo eles: Combustível do Futuro, Mover, Mercado de Carbono, PATEN, Plano Nacional do Hidrogênio e Depreciação acelerada.
Também há perspectivas importantes com a recém-lançada política de neoindustrialização “Nova Indústria Brasil”, a ser implementada pelo governo federal nos próximos dez anos.
“A ABiogás também está reforçando a atuação em nível estadual, construindo planos para o desenvolvimento da indústria e ainda para o consumo de biogás e biometano, considerando as especificidades de cada estado. Os estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, já estão manifestando grande interesse em avançar nessa temática e nós acreditamos que teremos grandes incentivos estaduais”, afirma a presidente da associação.
Cabe mencionar também a expectativa quanto ao leilão de reserva de capacidade na forma de potência em que a ABiogás vem trabalhando para incluir a valorização de atributos ambientais.
As perspectivas são positivas quanto a novos investimentos. A ABiogás mapeou entre os seus associados os projetos que já estão nos seus planos, chegando a números expressivos, em que a produção de biometano deve saltar de 470 mil m³/dia para mais de 7 milhões de m³/dia nos próximos cinco anos, passando de 6 para 90 plantas comerciais, o que representa investimentos de cerca de 7 bilhões de reais.
Esse mapeamento considera o cenário atual de pouquíssimos incentivos e gargalos logísticos e ausência de políticas públicas específicas para o setor. Com novas políticas públicas que a entidade vem buscando, a expectativa é chegar a 30 milhões de m³/dia até 2030, o que representa metade do consumo de gás natural no Brasil.
Para que, no setor elétrico, a produção de biogás avance, é imprescindível o reconhecimento de atributos que o biogás agrega ao sistema, como armazenabilidade, despachabilidade, renovabilidade, serviços ancilares, capacidade de modulação, postergação de investimentos em localidades fins de linha, entro outros.
Desta forma, ao longo deste ano, a principal pauta a ser trabalhada é a necessidade de ter uma política pública estruturante para o biogás e o biometano. Também é de extrema relevância o reconhecimento dos atributos do biogás como fonte de energia elétrica e a existência de políticas de incentivo à demanda do biometano, em especial dos setores industrial e de transporte pesado. Além disso, reforçamos que as políticas direcionadas aos fertilizantes sempre incluam os biofertilizantes.
“Na nossa pauta deste ano, ainda está trabalhar as políticas estaduais de incentivo ao biogás e biometano, pois são uma grande fonte de renda. Também queremos atuar de forma internacional para o reconhecimento adequado da bioenergia nos sistemas como o CBAM e em programas de certificação para que a exportação de produtos de baixa pegada de carbono do Brasil seja devidamente reconhecida, bem como os certificados de origem”, anuncia Isfer.
Os desafios regulatórios do setor passam, principalmente, pela inexistência de uma política estruturada para esta fonte de energia com tantas vantagens ambientais, econômicas e sociais, bem como pela maior inserção do biometano na rede de gasodutos. A ABiogás atuou para incluir um Programa Nacional de Biometano no PL do Combustível do Futuro, que propõe, entre outras ações, uma participação obrigatória do biometano no mercado de gás.
A associação também vem trabalhando em parceria com diversos estados para atuar nesses desafios, promovendo um debate para construção de propostas de políticas públicas com vários atores da cadeia, tanto de biometano quanto de gás natural, visando o desenvolvimento complementar desses mercados.
Como próximos passos, o Brasil tem que consolidar o seu protagonismo mundial na transição energética, o que significa incentivar o powershoring – instalação de indústrias em locais com alto potencial de energias renováveis – e a neoindustrialização brasileira, já que o país possui as matérias-primas e a energia renovável.
Em segundo lugar, o Brasil tem o desafio de fortalecer e ensinar para o mundo a rota biológica da transição energética, com a produção de bioenergia e biocombustíveis, entre eles o biogás e o biometano, e como eles podem ser a grande solução para uma virada de chave para o mundo conseguir alcançar as metas de redução de emissões.
“Internamente, ainda temos um caminho longo para avançar, tanto em planejamento dessa transição quanto em aprovação do mercado de carbono e de outras políticas que venham, portanto, nos estabelecer como líder mundial”, finaliza Isfer.
