Não é segredo algum que o Brasil está avançado no quesito transição energética em relação a outras nações, afinal trata-se do único país com dimensões continentais que conseguiu agregar à matriz elétrica muitas fontes renováveis.
Segundo Victor iOcca, diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE Energia), o país tem o maior e melhor potencial para produzir energia limpa e segura.
“Temos muito vento soprando no Nordeste e no Sul, sol abundante, água para hidrelétricas, gás natural do pré-sal para térmicas. Agora precisamos usar esse potencial para neoindustrializar o Brasil e produzir mais, com menos carbono. Só aí poderemos nos considerar verdadeiros exportadores de produtos de baixo carbono”, vislumbra o executivo.
Para que isso aconteça, segundo ele, é necessário ter marco legal apropriado e garantir que tanto as fontes existentes quanto as futuras não sejam subsidiadas pelos consumidores de energia. Também é necessário envolver a sociedade organizada neste debate e desburocratizar os processos.
Os Estados Unidos, a China e alguns países da Europa saíram na frente no processo de transição energética e garantiram recursos de seus orçamentos para estimular projetos regionais focados em suas indústrias.
É neste ponto que iOcca faz um apontamento importante para o cenário brasileiro:
“O Brasil ainda está pensando no modelo que irá seguir e, infelizmente, estamos batendo cabeça. Falta centralizar essa pauta, definir os rumos e decidir como será feito. Enquanto ficamos no debate eterno, o resto do mundo vai ganhando mais espaço e acelerando suas cadeias produtivas.”
Dessa forma, é possível afirmar que o setor elétrico está passando por um momento emblemático. Segundo o gestor, “a conta está ficando muito elevada, praticamente impagável, mas, ainda assim, vários custos extras continuam sendo direcionados para os consumidores, enquanto o momento deveria ser de união e diálogo entre as partes envolvidas.”
E completa: “É preciso unir todos que representam o setor para debater as melhores soluções para diminuir essa conta. É chegada a hora de sentar à mesa e buscar pautas de consenso.”
Baseadas nessa ideia, algumas associações do setor conversaram a respeito do PL 576/2021, que trata da regulação da geração de energia em alto-mar, e das emendas que foram colocadas.
Então decidiram, em conjunto, contratar uma consultoria independente para avaliar os custos que essas emendas trariam para os consumidores. A esse grupo foi dado o nome de Transição Energética Justa e a ABRACE Energia é um de seus componentes.
Vale reforçar que o projeto original do Senado foi considerado bom pela maioria das associações do setor e disciplinava a outorga de autorização para empreendimentos energéticos offshore. O que está causando divergência são as emendas adicionadas ao projeto.
iOcca explica que, normalmente, mudanças como as que foram propostas no projeto passam a repercutir em um ano, quando os consumidores começam a sentir o peso do aumento de subsídios.
“A PSR, consultoria que fez o estudo, chegou ao valor de R$ 25 bilhões por ano a mais nas contas dos consumidores de energia. Esse custo anual, se o projeto por aprovado como está, estende-se até 2050. Considerando o início em 2025, os consumidores brasileiros pagariam R$ 625 bilhões por conta das emendas que foram colocadas no projeto original”, explica o diretor de Energia Elétrica da ABRACE Energia. Definitivamente, é preciso buscar soluções para diminuir essa conta.
