A bioeletricidade nos leilões regulados

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O ano de 2015 registrou o terceiro menor volume de contratação em leilões de energia nova no ambiente regulado desde que o modelo de contratação foi implementado pela Lei 10.848/2004, com apenas 52 MW médios comercializados, de 3 projetos.

No período, o ano com maior contratação foi 2008, que teve 541 MW médios comercializados, de 31 projetos.

O primeiro leilão regulado de energia nova em que a biomassa pode participar ocorreu em 29 de abril de 2016. Foi o Leilão A-5/2016, que contratou energia de novos projetos para entrega a partir de 2021.

No certame, para projetos novos de bioeletricidade o preço-teto foi de R$ 251/MWh. O último A-5 teve preço-teto de R$ 281. Portanto, houve queda de 11% no preço-teto. A fonte biomassa cadastrou um total de quase três vezes o volume de projetos em comparação ao Leilão A-5 passado.

“A biomassa concorreu diretamente com térmicas a carvão, no que temos chamado de produto térmico, conseguindo comercializar apenas sete projetos no leilão, sendo quatro projetos tendo o bagaço da cana-de-açúcar como combustível principal, dois com cavaco de madeira e um de aproveitamento do biogás da vinhaça da cana. O total d e energia contratada desses projetos foi de 81 MWme, aproximadamente 40% do total contratado naquele certame”, relatou Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar), no início de maio.

Ele lembra que a fonte biomassa tem apresentado uma contratação irregular de novos projetos no Ambiente de Contratação Regulada (ACR): um recorde de contratação em 2008, com mais de 540 MWme; praticamente zero de contratação em 2009 e 2012; recupera e chega a 203 MWme em 2013, com a melhora no preço-teto e criação do produto térmico; começa a reduzir novamente chegando a somente 52 MWme contratados no ano passado.

Depois do Leilão A-5 2016, já estão agendados dois Leilões de Energia de Reserva para as fontes eólicas, solar e para as pequenas hidrelétricas. Contudo, a fonte biomassa não foi convidada a participar desses Leilões de Energia de Reserva. A biomassa não é convidada a participar dos Leilões de Energia de Reserva desde o ano de 2011.

“Nem chegamos ao meio do ano e praticamente o ano de 2016 terminou para a fonte biomassa no ACR. A viabilização de projetos de bioeletricidade, necessários para promover o processo de revitalização da cadeia produtiva sucroenergética, passa por um olhar mais cuidadoso dos agentes públicos para a bioeletricidade. Temos que evitar `fechar a porta para a bioeletricidade´, como aconteceu no advento da definição dos dois leilões de reserva deste ano. Aliás, até temos tempo hábil para incluir ainda a biomassa pelo menos no segundo leilão de reserva, programado para outubro de 2016”, pontuou Zilmar.