sábado, julho 20, 2019
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Aneel debate alteração da norma sobre modernizações em usinas

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Foi aprovada nesta terça-feira (26) a abertura de audiência pública para recebimento de informações adicionais a alteração da Resolução Normativa (REN) 409/2010, referentes aos casos em que a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente no Mecanismo de Realocação de Energia – MRE passa por intervenção que implique aumento de garantia física.

De acordo com o texto atual da resolução 409/ 2010, a geração média é calculada utilizando-se um histórico crescente de energia gerada e tem como referência o início da operação comercial da usina. Assim, foi identificada necessidade de aprimorar o regulamento para os casos em que as usinas realizam intervenções, modernizações e obras na usina que provoquem aumento de sua garantia física.

Além dos incentivos à intervenção já expressos na norma, como comprovação dos ganhos energéticos via aumento da geração média das usinas, desconsideração dos meses impactados pelas intervenções no período acumulado de um ano, e acomodação do efeito das intervenções nas folgas dos requisitos, a proposta em debate é incorporar a redução do requisito global via ponderação dos requisitos individuais de cada parcela de garantia física.

O tema ficará em audiência pública de 28 de julho a 29 de agosto. Os interessados podem enviar contribuições ao e-mail ap046/2016@aneel.gov.br ou para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.