Aneel nega alterar cronograma e usinas solares e eólicas

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem em reunião recusar pedidos de investidores em usinas eólicas e solares que buscavam alterar cronogramas ou serem isentos de multas por atrasos em meio a dificuldades com fornecedores.

A definição, que seguiu posição da área técnica da agência, pode inviabilizar os empreendimentos, que somam cerca de 1,2 gigawatt em potência instalada, uma vez que sujeita as empresas responsáveis a penalidades por atrasos ou pela não entrega das usinas.

Entre as empresas que pleiteavam prazo extra ou novas condições para implementar os projetos estão a canadense Canadian Solar, a espanhola Cobra, a portuguesa Tecneira e empresas brasileiras, como Furnas, da Eletrobras, Renova e a holding J&F, controladora da indústria de carnes JBS.

No caso das usinas eólicas, envolvendo empreendimentos que participaram de leilões de energia entre 2009 e 2013, os investidores enfrentaram problemas com a quebra dos fornecedores Impsa e Fuhrländer.

Já as usinas solares alegaram que houve mudança drástica do câmbio desde o leilão em que venceram os projetos, em 2014, além da falta de fornecedores de equipamentos no Brasil, o que impossibilitaria o financiamento dos empreendimentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O diretor da Aneel, Reive Barros, relator de ambos processos, ressaltou que as demandas eram semelhantes, mas que a agência não poderia isentar as usinas de penalidade, sob risco de “incentivar as empresas a relaxar na gestão” de seus empreendimentos.

A área técnica do regulador havia apresentado a mesma visão, ao argumentar que um perdão para esses projetos geraria “risco moral” de novas usinas com problemas tentarem obter soluções semelhantes no futuro.