ANP investiga petroleiras por supostas irregularidades no pagamento de royalties

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está investigando duas petroleiras que atuam no Brasil sob a suspeita de que teriam praticado irregularidades no repasse de royalties. Segundo o diretor da agência, Waldyr Barroso, os dois casos começaram a ser apurados há quatro meses e ainda estão sendo analisados pela área técnica do órgão regulador.

As supostas irregularidades foram descobertas durante o período em que a ANP trabalhava na revisão do cálculo de royalties. Na época, segundo Barroso, foram encontrados esses casos atípicos de preços de venda, que ficaram muito próximos aos preços mínimos.

Para fazer o cálculo da participação governamental na venda de petróleo, sempre é usado o preço de referência – isto é, o maior valor entre o preço de venda e o preço mínimo estabelecido pela ANP. “A gente sempre utiliza o maior que, em linhas gerais, é o preço de venda, que reflete um preço acima do preço mínimo”, explicou Barroso.

No entanto, segundo explicou o diretor, a partir de determinado ponto, os preços de venda de um óleo de uma empresa se igualaram ao preço mínimo definido pela ANP. A suspeita é de que a companhia tenha simulado esse valor menor para diminuir o valor pago ao governo.