quinta-feira, Maio 23, 2019
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Avanços Ambientais

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O Meio Ambiente como tema que convivo e atuo há mais de 30 anos, deveria ser de fácil dissertação e projeção para este ano de 2019, mas vejo sempre como um tema complexo e com várias vertentes, afinal o assunto meio ambiente é difuso por si só, abrangendo tudo que está a nossa volta, tudo que nos diz respeito.

Pensando como um todo, você, num primeiro momento, poderia enumerar apenas uma única coisa em que o Meio Ambiente não está envolvido?

Com base no que vem acontecendo no mundo, e analisando de uma forma pragmática, considero como maiores avanços, pontos importantes que trago para uma reflexão.

É certo que fizemos avanços mundiais no tema talvez mais citado e discutido nas grandes organizações e países, as Mudanças Climáticas, é certo que vários destes países já entenderam a importância e necessidade de atuarmos em conjunto para minimizar as consequências e impacto do aquecimento global. Também é certo que o atual presidente da nação considerada a mais influente e poderosa, caminha no sentido contrário do restante do mundo, apostando ainda na velha e ultra poluente energia gerada pelo carvão, e que para nosso desalento ainda é muito usada em vários países, lembrando que a matriz energética mais utilizada ainda são os combustíveis fósseis, mesmo que o meio ambiente sofra as consequências destas escolhas equivocadas.

Felizmente o nosso país, o Brasil, ao contrário, tem uma matriz energética que se vale muito mais das fontes limpas, atingindo incríveis 80% de fontes renováveis, contra os 20% no restante do mundo.

Estamos caminhando a passos largos para banir definitivamente os combustíveis fósseis de nossas matrizes energéticas, a Noruega deu o pontapé inicial e irá ter apenas carros elétricos até o ano de 2025!   Outros seis países irão seguir este mesmo caminho, só que levarão mais tempo até atingir a meta de não mais permitir carros movidos à gasolina e diesel.

A redução cada vez maior do plástico em nossas vidas, casas, geladeiras, utensílios e produtos também é um caminho sem volta, vários países já baniram o uso de sacolas plásticas. Você sabia que Bangladesh foi o primeiro país a banir as sacolas plásticas? E isso tem mais de dezesseis anos!

Recentemente o parlamento Europeu aprovou lei que irá banir o uso de talheres, pratos e canudos plásticos até o ano de 2021.

O mundo não para de dar bons exemplos. Eu poderia ainda citar muitos avanços, mas agora quero focar no Brasil, na nossa atual situação.

Com a chegada do novo presidente eleito, a questão ambiental no Brasil se tornou uma verdadeira incógnita, afinal o atual presidente fez algumas declarações ao longo de seus mandatos e na campanha eleitoral, consideradas bombásticas e polêmicas sobre o tema meio ambiente, então o que esperar neste ano de 2019 e os próximos que virão no seu mandato?

Esta é a resposta que todos estamos aguardando. Confesso que estou, apesar do discurso e das falas polêmicas sobre o meio ambiente, esperançoso que haja sensibilidade e consciência socioambiental de nosso atual presidente, que se mostrou atuante na causa ambiental, com esta tragédia que aconteceu em Brumadinho, MG.

O nosso presidente Jair Bolsonaro, tem uma agenda que pretende ser liberal na economia, ele deseja elevar as áreas produtivas no país, hoje com 9% usados na agricultura, lembrando que o Brasil é o celeiro do mundo, pastagens 19,7% e com 61% de áreas protegidas, áreas que foram demarcadas para serem conservadas e preservadas, garantindo assim, os recursos naturais, a flora, fauna e culturas locais. Incluindo-se aí 14% de terras indígenas.

Assim, o Brasil é o país que mais preserva seu território no mundo, sendo injustas as críticas internacionais sobre como utilizamos nosso território.

Na sequência do que esperar de 2019, vejo como sendo importante, a manutenção e até mesmo a melhoria do REINFA, que é um Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica, que nos ajudou a ser o terceiro maior país gerador de energias renováveis, aquelas que não liberam resíduos ou gases poluentes na atmosfera.

O Brasil também é o terceiro maior produtor de energia hidroelétrica do mundo. Isto fez com que o país reduzisse em 28,1% a emissão de gases do efeito estufa em apenas 1 ano.

Atualmente o Brasil é o oitavo maior gerador de energia eólica, aproximadamente com 7% da geração nacional de energia, com mais de 500 usinas instaladas e funcionando, e outras sendo instaladas, o que aumentará substancialmente a nossa capacidade de geração de energia renovável.

Somos o segundo maior produtor de biocombustíveis, 8,2% da produção brasileira, e estamos num crescente, o governo brasileiro sancionou a Lei RenovaBio,Lei nº 13.576/2017, cujo objetivo é expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado. A partir desta expansão, almeja-se uma importante contribuição dos biocombustíveis na redução das emissões de gases de efeito estufa no país. Além de um canal de diálogo mais próximo com o setor privado, o RenovaBio vai buscar sua atuação baseado em quatro eixos estratégicos: discutir o papel dos biocombustíveis na matriz energética; desenvolvimento baseado nas sustentabilidades ambiental, econômica e financeira; regras de comercialização e atento aos novos biocombustíveis, ” o que vejo como um novo marco regulatório para este segmento.

Quanto a energia solar, o crescimento esperado para o setor no ano de 2019 é de 44%, mas ainda estamos muito aquém da nossa capacidade, apenas 0,2% de toda a geração de energia no país vem dos painéis fotovoltaicos, com regiões em que o sol predomina o ano todo, é de se esperar uma melhoria acentuada neste tipo de matriz energética e para tal, desejamos que o novo governo difunda e financie cada vez mais a juros menores a produção da energia vinda do sol, mas como também incentive a população a investir na compra de painéis solares residenciais.

Que em 2019 as novas construções sejam providas de mini usinas de geração de energia renovável, que nossa dependência seja cada vez menor dos combustíveis fósseis, muito poluentes e caros. Que nosso governo reduza ainda mais os impostos incidentes não só na geração como nas peças de reposição e manutenção.

Desejo que 2019 seja um ano fantástico para o aumento de geração de energias renováveis, não só no Brasil, mas como em todo o mundo, afinal são mais baratas para o consumidor e vantajosas para o Meio Ambiente.

Busquei fazer um apanhado do que vejo como ações e conquistas para o nosso meio ambiente, voltando os olhos para o futuro que são as energias renováveis, a sustentabilidade, inovação tecnológica e a consciência ambiental individual para a mudança do todo, que acredito, se faz através da educação ambiental, cadeira que defendo nas escolas e faculdades. Nada acontecerá se não tivermos informação para transformar em ação.

 

Carlos Avelino Cavalcanti Fernandes

Advogado | Palestrante | Auditor Ambiental e Consultor Jurídico Socioambiental