Bandeira tarifária de março será verde

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A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou em nota que a bandeira tarifária de maio será verde. A sinalização indica que não haverá custo extra para os consumidores pelo segundo mês consecutivo, já que em abril esse custo deixou de ser cobrado na tarifa do consumidor pela primeira vez desde que o mecanismo começou a ser aplicado em janeiro de 2015.

A Aneel chegou a convocar reunião extraordinária na sexta-feira, 29 de abril, mas a sessão foi cancelada. A explicação é de que, como o Programa Mensal de Operação de maio indicou Custo Marginal de Operação abaixo de R$ 211,28/MWh para todos os subsistemas, a bandeira verde foi acionada de acordo com regra prevista nos Procedimentos de Regulação Tarifária – Proret, sem necessidade de deliberação da diretoria.

A redução do CMO é resultante da previsão de aumento da geração eólica no Nordeste no lugar das térmicas, que tem custo maior. Apesar da bandeira verde, no mês passado o CMO no subsistema Nordeste ficou maior que o patamar de R$ 211,28/MWh.

A agência lembrou ainda que, além da recuperação dos níveis dos reservatórios no período de chuva, houve redução do consumo e ampliação da capacidade instalada, com a entrada da energia de novas usinas no sistema. O mecanimso de bandeiras reflete as condições de geração de energia. Quando a situação é pior, aciona-se a bandeira vermelha, o que pode gerar adicional é de R$ 3,00 no primeiro patamar ou de R$ 4,50, no segundo patamar, a cada 100 kWh consumidos. Quando as condições de produção ainda são desfavoráveis, mas menos graves que na bandeira vermelha, aciona-se a amarela, que representa custo extra na tarifa de R$ 1,50 a cada 100 kWh.