sábado, julho 20, 2019
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CMSE inicia análises sobre ações para dar maior eficiência a encargos e ao mercado de energia

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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) realizou ontem sua reunião mensal presidida pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O secretario-executivo do MME, Paulo Pedrosa, apresentou as conclusões iniciais de discussões entre a equipe do ministério e agentes de governo participantes do CMSE, que convergiram nas propostas sobre a maior eficiência dos encargos e do mercado de energia.

Alguns pontos já foram introduzidos na Medida Provisória (MP) 735, publicada em 23 de junho, que prevê maior eficiência dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O grupo vai aprofundar esses estudos e oportunamente organizar debates com o mercado, sob coordenação dos secretários de Energia Elétrica, Fábio Alves, e de Planejamento Energético, Eduardo Azevedo.

Pedrosa destacou que as bases desse trabalho incluem o “reestabelecimento dos sinais econômicos e da transparência, e da valorização do mercado e dos contratos”, pontos essenciais para permitir a validação do processo de mudança do setor, aproximando sempre a realidade física com os dados teóricos e análises computacionais, e a definição de procedimento de governança para implementação de revisões periódicas desses dados.

Outras medidas podem incluir a revisão de parâmetros no modelo de despacho atual; reavaliação da previsão de entrada em operação da geração e transmissão em curto e médio prazos, para dar uma visão realista aos agentes de mercado sobre a situação do sistema; e atuação na redução da judicialização do setor. Rediscutir o papel da energia de reserva também estará nos debates que deverão ser empreendidos entre os agentes do CMSE.

Na reunião, o colegiado apontou que em 2016, 4.323 MW novos de capacidade instalada entraram em operação, considerando dados apurados até hoje. Desde a última reunião do colegiado, foram acrescentados 979 MW novos, em usinas eólicas, hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, e térmicas. No mês de junho não houve o despacho de usinas térmicas fora da ordem de mérito na base, o que não acontecia desde o início de 2014. Mesmo assim, o risco de déficit de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) é zero nos dois subsistemas, de acordo com o CMSE.