Corte nos descontos para eólica e biomassa é retirado de MP

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Surtiu efeito a pressão que fizeram as associações dos setores de biomassa e eólica contra emenda à MP 735 que limitava os descontos para estas fontes nas tarifas de uso do fio. A cláusula foi excluída do texto em deliberação no plenário da Câmara na terça-feira (11).

De acordo com a assessoria da Casa, a limitação do desconto de 50% nas tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) para eólicas e biomassa aos primeiros cinco anos de operação das usinas – e não pela duração do contrato, como atualmente – foi bastante contestada pelo líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), e pelo deputado Danilo de Forte (PSB-CE), ambos integrantes da bancada do Nordeste.

Cogen, Abeeólica e Única se encontraram com o relator da matéria, deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), para defender a manutenção do incentivo. Na deliberação, a Cogen se manifestou na Câmara, apontando as vantagens que a biomassa traz para a matriz, como a preservação dos reservatórios e o uso de equipamentos majoritariamente nacionais. Na sessão, a bancada do PSDB também declarou apoio ao pedido da associação.