Desburocratizar licenciamentos reduzirá risco regulatório de empreendimentos, diz Braga

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Foto: Divulgação

Durante a abertura da 5ª edição do Brazil Windpower, realizada na última desta terça-feira (1/9), no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga reafirmou a decisão do governo federal em dar agilidade ao conjunto de licenças exigidas para os novos empreendimentos do setor elétrico.

De acordo com o ministro, “queremos constituir um fast track para os licenciamentos, para que eles possam ser aprimorados e o Brasil tenha efetivamente eficiência em seus licenciamentos, e assim nós possamos mitigar o risco regulatório no nosso sistema”, afirmou.

Ao ser indagado sobre os resultados do leilão das linhas de transmissão, realizado pela Aneel na última semana, o ministro admitiu que o resultado não foi muito bom. “Estamos estudando para entender o que houve”, disse. Entretanto, frisou, o leilão de energia solar realizado poucos dias depois foi um sucesso, com deságio médio de 13,53%. O chamado risco regulatório pode ser um dos motivos que afastaram o investidor de apostar nas linhas de transmissão, disse ainda.

Braga garantiu que a necessidade do fast track é uma medida para baixar o risco regulatório e, em consequência, a precificação do risco. O ministro assegurou que nenhuma licença – ambiental, do patrimônio histórico e de regularização fundiária – será prejudicada, mas que o processo de licenciamento será articulado e terá mais agilidade e diálogo.

Participaram da abertura do evento os governadores do Rio Grande do Norte,  Robinson Faria, do Piauí, Wellington Dias, e da governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela. Cerca de duas mil pessoas  entre técnicos, empresários e investidores compareceram ao evento que prossegue até o dia 3/9.

Eólicas

De acordo com Elbia Melo, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), uma das promotoras do  5º Windopower, há três anos a fonte ainda era desconhecida no país. Contudo essa percepção já mudou muito e hoje a fonte eólica é integrante fundamental na composição da matriz elétrica nacional.

“É uma vitória para indústria eólica e reforça a competência e a competitividade que a fonte vem apresentando ao longo desses últimos três anos, principalmente”. Os atuais 5 GW de capacidade representam 201 parques eólicos instalados, com geração de 30 mil postos de trabalho por ano. Além disso, a eólica evitou 275 mil toneladas de CO2 e contribuiu para a sociedade com a implantação de diversos projetos sociais.

Na opinião de Eduardo Braga, a energia eólica já é vitoriosa. O ministro informou que em um dia da semana passada os ventos do Nordeste superaram a geração das térmicas da região. E já ultrapassam hidrelétricas médias, em energia fornecida. “O parque eólico do Nordeste gerou cerca de três vezes a Usina de Teles Pires”, informou Braga, referindo-se a usina no Mato Grosso que começará a gerar neste ano.

Se hoje as eólicas correspondem a 5% da matriz brasileira, a meta é que em 2023  este percentual  chegue a 11%, disse ainda Braga, acrescentando que de 2015 a 2018 a capacidade instalada das eólicas chegará a 14 mil MW, mais que o dobro verificado no período entre 2004 e 2015.