quarta-feira, junho 26, 2019
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EPE cadastra 1.829 empreendimentos para o Leilão A-6 de 2019 e bate recorde de oferta com mais de 100 GW

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O leilão vai contratar projetos de energia hidrelétrica, eólica, solar, de biomassa, carvão e gás natural

Foi concluído ontem, 11 de junho, o cadastramento de projetos para participação no Leilão de Energia Nova “A-6” de 2019. Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria n.o 222, de 6 de maio de 2019, alterada pela Portaria n.o 226, de 15 de maio de 2019, o leilão está previsto para ser realizado em 17 de outubro, com participação das fontes hidrelétrica (com capacidade instalada de 1 a 50MW), eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, carvão mineral nacional e gás natural.

Do total de projetos cadastrados, 74,7% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo do Leilão de Energia Nova A-4 de 2019, conforme preconizado no art. 3°, §§ 3° e 4º, da Portaria MME n.o 222/2019. Esses projetos foram dispensados da reapresentação da totalidade dos documentos, desde que mantidas inalteradas suas características técnicas em relação aos projetos cadastrados no Leilão A-4 de 2019. Nesses casos, os empreendedores realizam todo o processo exclusivamente por meio do Sistema AEGE e eventuais documentos complementares deverão ser enviados à EPE por e-mail (aege@epe.gov.br).

Esse procedimento traz otimização ao processo de análise técnica, diminuindo a necessidade de retrabalho e aumentando sua eficiência, tanto para os empreendedores quanto para a EPE, permitindo um cronograma mais enxuto para o leilão. Cabe destacar que o fato de um empreendimento ter sido habilitado tecnicamente em um certame não acarreta sua habilitação automática para o certame seguinte.

Todos os projetos serão objeto de nova análise, porém, os que aproveitaram os documentos terão suas análises centradas em parâmetros específicos do leilão, como cronograma, orçamento e ponto de conexão. No total, foram cadastrados 1.829 projetos, totalizando 100.874 MW de capacidade instalada.

As fontes eólica e solar fotovoltaica foram as que apresentaram as maiores ofertas de projetos cadastrados, com 845 e 825 cada, respectivamente. Em termos de capacidade, destaca-se a fonte termelétrica a gás natural, com pouco mais de 41GW. Empreendimentos fotovoltaicos superaram os 29 GW instalados, enquanto os empreendimentos eólicos ficaram pouco acima dos 25 GW. Ressalta-se ainda, com base na Portaria MME no. 102/2016, que os empreendedores deverão estar atentos às datas de apresentação de documentos que podem excepcionalmente ser apresentados após a data final de cadastramento, a saber:

  • DRDH/Outorga de água: 80 dias antes da realização do Leilão (29/07/2019);
  • Licença Ambiental: 80 dias antes da realização do Leilão (29/07/2019);
  • Parecer de Acesso ou Documento de Acesso para Leilão (DAL), emitido pelas Distribuidoras: 75 dias antes da realização do Leilão (05/08/2019);
  • Despacho de Requerimento de Outorga, emitido pela ANEEL: 75 dias antes da realização do Leilão (05/08/2019);
  • Comprovação de Combustível: 75 dias antes da realização do Leilão (05/08/2019).

Em relação aos empreendimentos termelétricos a gás natural, conforme estabelece a Portaria MME n.o 222/2019 (alterada pela Portaria n°. 226/2016), não se aplica o prazo estabelecido Portaria MME n.o 102/2016, devendo os dados necessários para análise da viabilidade do fornecimento de gás natural ao empreendimento serem protocolados na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP até 19/06/2019. Por fim, vale salientar que a contratação de novos empreendimentos de geração nesse leilão dependerá da demanda a ser declarada pelas distribuidoras.

 Resumo de empreendimentos cadastrados
Energia Numero de Projetos Capacidade (MW)
Eólica 845 25,158
Solar 825 29,780
Hidroelétrica Grande Porte (UHE) 5 213
Hidroelétrica Médio Porte (PCH) 59 939
Hidroelétrica Pequeno Porte (CGH) 14 39
Biomassa 25 1,360
Carvão 4 1,667
Gás Natural 52 41,718
Fonte: EPE