As pautas centrais para o desenvolvimento do setor de energia limpa no Brasil ganharam força no parlamento com a instauração, nesta terça-feira (28), em Brasília, da Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa (FREPEL).
O deputado federal Lafayette de Andrada será o presidente do colegiado, formado por 220 parlamentares, que irá promover debates, seminários e eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas no Congresso Nacional. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, será o vice-presidente.
A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reuniu também alguns dos principais players do mercado de energia limpa do país.
Em seu discurso, o presidente da Frente, deputado Lafayette de Andrada, garantiu que o grupo de trabalho irá contribuir para a criação de políticas públicas eficientes para que o Brasil possa fazer uso do seu potencial abundante na geração e nas fontes de energia limpa e reduzir o preço das tarifas para os consumidores.
“O Brasil é o país mais rico em fontes de energia limpa do planeta. Entretanto, é talvez o país com a tarifa mais cara para o consumidor, A FREPEL vai trabalhar para destravar a legislação e a normatização do setor. Vamos lutar pela energia limpa e barata, lutar pelo produtor de energia solar e pelo setor produtivo que propicia a energia renovável”, disse.
Além do deputado federal Lafayette de Andrada e do senador Randolfe Rodrigues, completam a liderança da frente o senador Dr. Hiran, como vice-presidente para o Senado e o deputado federal, Marx Beltrão, que será o vice-Presidente para a Câmara dos Deputados.
Estiveram presentes na cerimônia de instauração da Frente os deputados federais Padovani, Eduardo da Fonte, Marcelo Crivella e Lula da Fonte, além das deputadas federais Nely Aquino, Maria do Rosário, Roberta Roma e Maria Rosas.
Parceria com INEL
O INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) terá papel decisivo para ampliação dos debates sobre o setor e para a definição das pautas prioritárias da Frente. O instituto irá atuar como gerador de conteúdos técnicos e estudos para o embasamento das decisões da Frente Parlamentar.
O presidente do INEL, Heber Galarce, afirma e o instituto está honrado com o convite para subsidiar a atuação do grupo de trabalho, com estudos e informações técnicas sobre o setor.
“Como gerador de conteúdos técnicos e estudos para o embasamento das decisões da Frente Parlamentar, o INEL irá contribuir para ampliar e enriquecer os debates no Parlamento sobre as mais variadas frentes do setor de energia limpa e fomentar o desenvolvimento das fontes renováveis no Brasil, como energia solar, hidrogênio verde, geração distribuída e outras”.
Para Galarce, a instauração da FREPEL é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento do setor de energia limpa e para o sistema elétrico como um todo.
“A cadeia produtiva, por meio do INEL, poderá contribuir para que o Parlamento discuta e avance na discussão sobre as pautas centrais da atividade e possa contribuir, tanto para sanar os gargalos existentes, quanto aproveitar as grandes oportunidades que essa indústria da energia limpa tem a oferecer, especialmente, em relação ao impacto econômico e social, com geração de empregos e renda”, disse.
O Secretário de Energia Solar do INEL, Gustavo Tegon, destacou que os benefícios da fonte solar fotovoltaica no Brasil reforçam a necessidade de um olhar mais atento para essa indústria e, segundo ele, o colegiado poderá colocar luz sobre as pautas urgentes da atividade.
Tegon lembrou que, atualmente, a energia solar tem mais de R$ 166,9 bilhões em novos investimentos, mais de 1 milhão e novos empregos gerados, sendo que 70% desse total são oriundos da geração distribuída (GD), mais de R$ 46,9 bilhões em arrecadação de tributos. “Tudo isso preservando o meio ambiente, com mais de 42,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas”, destaca.
O secretário também ressaltou que o grupo de trabalho poderá contribuir no debate sobre a necessidade de inclusão da Geração Distribuída no orçamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Além de gerar mais empregos, com a Geração Distribuída, o programa levará energia limpa e renovável para quem mais precisa, diminuindo os custos e aliviando o bolso das famílias de baixa renda no Brasil”, defendeu.
A cúpula do INEL marcou presença no lançamento da FREPEL. Estavam presentes também o conselheiro do instituto, professor José Marangon, a diretora Jurídica é Secretária de Assuntos Regulatórios, Marina Meyer Falcão, a diretora de comunicação, Priscilla Carazzatto, Renato Zimmermann, secretário de Apoio aos Integradores e Wladimir Janousek, secretário de Indústria e Comércio do instituto.
Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa
As frentes parlamentares são associações apartidárias que reúnem parlamentares para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade.
Os colegiados podem ser compostos apenas por deputados ou mistas, formadas por deputados e senadores, que é o caso da FREPEL, que desempenhará o importante papel de defender as pautas relacionadas às energias limpas e renováveis.
Entre os objetivos e metas principais destacam-se: o incentivo à produção de energia de fontes renováveis e sustentáveis buscando a preservação ao meio ambiente; a defesa do aprimoramento da legislação federal sobre as políticas públicas hoje existentes visando à implementação e à ampliação de matrizes energéticas alternativas e sustentáveis no Brasil; o Incentivo ao consumo, as pesquisas tecnológicas, a regulação, a produção, a transmissão, a distribuição, e a comercialização de energia limpa produzida por fontes sustentáveis.
Além disso, o colegiado trabalhará para fomentar práticas que elevem o Brasil da condição de país fornecedor de matéria prima à condição de exportador de produtos de valor agregado e serviços, no mercado internacional relacionado à produção de energia limpa e sustentável; incentivar a cogeração e a geração distribuída, assegurando a todos os consumidores de energia elétrica a liberdade de escolha quanto ao seu supridor; defender investimentos públicos em pesquisa, tecnologia, inovação e outras ações concretas que possam assegurar, em um futuro próximo, a oferta em larga escala de energia limpa a todos brasileiros, além de atrair investimentos privados na produção de energia limpa, valorizando a eficiência energética e a utilização de novas tecnologias em território nacional.
