Governo estuda capitalização de R$ 4 bilhões na Eletrobrás

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A suspensão da venda de ações da Eletrobrás no pregão da Bolsa de Nova York, determinada nesta quarta-feira, 18, deve forçar o Tesouro Nacional a fazer uma capitalização de aproximadamente R$ 4 bilhões na estatal, segundo apurou o Estado. O recurso vai recompor o caixa da empresa para fazer frente à provável fuga de investidores dos papeis da empresa.

Segundo uma fonte ligada ao comando da companhia, o valor ainda não está totalmente fechado, mas as estimativas iniciais apontam que a injeção de R$ 4 bilhões seria suficiente. A capitalização pode ser feita em dois meses.

Depois de descumprir mais uma vez o prazo de entrega do formulário 20-F, relativo aos balanços financeiros de 2014 e 2015 para a SEC (o correspondente, nos Estados Unidos, à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), a Eletrobrás teve a negociação de suas ações suspensas do pregão da bolsa americana.

Como a empresa não cumpriu a exigência, foi dado início ao processo de “deslistagem” da Eletrobrás no mercado americano de ações, etapa que deve demorar de dois a três meses. Nesse período, a empresa só pode ter suas ações negociadas em balcão.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta que o governo está olhando “com detalhe” a situação financeira da Eletrobrás e que estuda estimativas para o tamanho da capitalização que será necessária à estatal.

“Como em todos os demais casos, temos que adotar uma estimativa realista para a Eletrobrás. Temos um grupo de trabalho na Fazenda com Ministério de Minas e Energia e outras áreas do governo para olhar com detalhe a empresa. Em um determinado momento, temos que fazer uma estimativa de qual é a necessidade provável de capitalização”, disse.

O novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse, em evento no Rio, que vai entrar com recurso contra a suspensão da empresa e espera ter a aprovação da auditoria KPMG para liberar os balanços da companhia sem ressalvas. A confusão financeira da Eletrobrás na bolsa americana tem origem na Operação Lava Jato.

Desde 10 de junho de 2015, o escritório independente Hogan Lovells investiga possíveis irregularidades em sociedades e obras tocadas pela Eletrobrás, por conta das denúncias apuradas pela Polícia Federal. Como o escritório se depara a cada momento com algo suspeito, pede novas informações, o que demanda novas análises.

Sem a conclusão de suas investigações e, principalmente, seus reflexos nas contas da Eletrobrás, a KPMG se nega a aprovar o balanço da empresa sem ressalvas, condição exigida no mercado americano para que a companhia permaneça listada na bolsa.

As contas preliminares do governo indicam que a dívida total da Eletrobrás ultrapassa a casa dos R$ 40 bilhões. A maior parte dessa dívida, porém, está atrelada a financiamentos tomados com bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Não se trata, portanto, de buscar um volume de recursos desse montante para dar fim ao passivo da empresa.

“Não há a menor hipótese de esses bancos irem juntos para cima da Eletrobrás. Não existe essa possibilidade. Por isso, a necessidade de aporte agora é bem inferior ao volume total”, disse a fonte.

Crise

Dono da maior parte do parque de geração, transmissão e distribuição de energia do País, o grupo Eletrobrás atravessa um verdadeiro calvário financeiro nos últimos anos, com endividamento crescente. Em dezembro de 2015, a dívida total da empresa com empréstimos e financiamentos ultrapassava R$ 46,4 bilhões, ante R$ 39,5 bilhões de 2014.

Fechadas as contas do ano passado, a empresa amargou um prejuízo de R$ 14,954 bilhões em 2015, ante R$ 2,963 bilhões de prejuízos no ano anterior. O primeiro trimestre deste ano também não começou bem, com resultado negativo de R$ 3,894 bilhões.

A situação nas contas pode piorar ainda mais, com a decisão tomada na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determinou que a Eletrobrás devolva R$ 7 bilhões para o fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR) em até 90 dias. A empresa teria se apropriado de recursos do fundo para bancar dívidas das próprias empresas entre 1998 e 2011.