sábado, Maio 25, 2019
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Governo planeja privatizações e novas concessões de energia

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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, discutiu na terça-feira (26) no Palácio do Planalto, durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a possibilidade de o governo fazer privatizações e novas concessões no setor. Os projetos podem ir a licitação neste ano. Além disso, Dyogo anunciou um estudo para terminar obras inacabadas pelo país.

Os projetos em discussão têm como foco o segmento de transmissão de energia elétrica. Ao mesmo tempo em que procura novas fontes de receita, o governo visa aumentar a capacidade do sistema elétrico brasileiro. O último grande leilão de energia ocorreu no fim do ano passado e arrecadou R$ 17 bilhões.

Além disso, os ministros se reuniram com representantes da Casa Civil para avançar no plano de venda de distribuidoras da Eletrobras – todas nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com Coelho Filho, a operação vai envolver o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das seis distribuidoras deve ser leiloada até o fim do ano, mas ainda não se sabe qual da lista será escolhida: Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia ou Roraima. As demais empresas serão privatizadas posteriormente.

Dyogo afirmou que discutiu com ministros do núcleo de infraestrutura no Palácio do Planalto a retomada de obras inacabadas. “Ficou decidido que apresentaremos em 20 dias uma proposta de priorização de obras”, afirmou. Segundo ele, há 2 mil obras pelo Brasil no valor de até R$ 10 milhões que poderão ser foco dos investimentos. “O objetivo é concentrar recursos, cada vez mais comedidos, para garantir execução dessas obras”, disse o ministro.

Estão previstos R$ 2 bilhões a serem investidos em ações dentro e fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São pequenas obras em cidades, como praças e obras de saneamento, paralisadas por motivos diferentes, como falta de licitação ou à espera de licenciamento ambiental.

Segundo Dyogo, as obras que não tiverem impedimento técnico e se enquadrarem nesse teto, terão prioridade. A opção por ações de pequeno valor se deve ao fato de movimentarem a economia local, disse ele.

Questionado sobre contingenciamento, Dyogo afirmou que não descarta a adoção de novas medidas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário. “Faremos o que estiver ao nosso alcance para cumprir a meta”, disse.