segunda-feira, Março 25, 2019
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IBP teme que novo tributo sobre petroleiras no Rio de Janeiro torne campos inviáveis

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O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) afirmou nesta quarta-feira que a regulamentação de uma lei que criou uma nova taxa para petroleiras no Estado do Rio de Janeiro terá impacto negativo em toda a cadeira de petróleo e gás do país, além de tornar campos inviáveis.

Regulamentada na terça-feira, a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás (TFPG) trará uma arrecadação de cerca de 1,8 bilhão de reais ao Estado, segundo cálculos realizados pelo IBP.

“Com mais este encargo, existe a possibilidade real de muitos campos do país se tornarem inviáveis economicamente, o que pode resultar em abandono de projetos e na consequente redução da produção de petróleo e gás do país”, disse o IBP.

Grandes petroleiras, como Shell, Statoil, Petrogal, Repsol Sinopec e Chevron, conseguiram na Justiça do Rio liminar contra a cobrança.

O IBP, que representa petroleiras no Brasil, também ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal, na qual contesta a sua cobrança e ainda aguarda que a Suprema Corte do país avalie a questão.

“A taxa de fiscalização, que foi criada na virada de 2015, é inconstitucional e, portanto, não encontra amparo na legislação vigente”, afirmou o instituto, destacando que a cobrança foi regulamentada em um momento em que o setor de petróleo sofre com os baixos preços da commodity no cenário global.