Jirau e Santo Antônio pedem parcelamento à Aneel

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Foto: Divulgação
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Apesar da recuperação da situação hídrica do país, três dos principais projetos estruturantes no setor elétrico ­ Belo Monte, Jirau e Santo Antônio ­ ainda estão passando por problemas financeiros. No caso das duas últimas, as restrições de caixa afetam inclusive a capacidade de quitarem os montantes devidos referentes à exposição ao risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) em 2015.

A repactuação do risco hidrológico exige, como contrapartida, a desistência da ação judicial que limita o GSF aplicado às geradoras. Na sexta­-feira, a Energia Sustentável do Brasil, controladora da hidrelétrica de Jirau, apresentou o pedido de repactuação do risco hidrológico. Ao mesmo tempo, a companhia solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o parcelamento dos R$ 375 milhões devidos pela exposição ao GSF, afirmou Victor Paranhos, presidente da companhia.

“Pedimos um diálogo com a Aneel para o parcelamento que achamos que é justo, para que possamos continuar investindo”, afirmou Paranhos. Segundo ele, há uma necessidade de investimento de R$ 680 milhões para este ano. Considerando o montante do GSF, os sócios não têm condições financeiras de aportar R$ 1 bilhão na usina. “Não há essa disponibilidade”, disse.

A partir de 2017, a situação do fluxo de caixa da usina deve melhorar, mas neste ano ainda está muito pressionada. “Pedimos para discutir o que é possível, mas achamos justo ter uma carência e um parcelamento”, disse Paranhos. Segundo o executivo, o pleito é por uma solução em linha com a obtida pelas distribuidoras de energia em 2014, quando um grupo de bancos possibilitou um empréstimo bilionário para ajudar as empresas a lidarem com a descontratação involuntária de energia.

“Com boa vontade se arruma solução, principalmente para as usinas que ainda estão em fase de motorização. É difícil, mas foi encontrada uma resposta para as distribuidoras e tem que ser também para as geradoras em processo de motorização”, disse Paranhos.

Enquanto Jirau apresentou algumas propostas para o parcelamento da dívida, em uma espécie de empréstimo, Santo Antonio Energia tinha apresentado um pedido de prorrogação por 60 dias do prazo para adesão do GSF. A ideia era usar o período para negociar com a Aneel condições melhores para o pagamento. A companhia se reuniu com a agência reguladora na sexta-­feira em busca de uma solução.

Segundo documento enviado pela Santo Antonio à Aneel, a exigência de desistência das liminares e pagamento de R$ 500 milhões à vista ­ referente à exposição ao GSF ­ acontece em um cenário de “completo exaurimento econômico-financeiro do empreendimento”. A companhia diz que teve prejuízo de R$ 2,2 bilhões em 2014 e de R$ 625 milhões nos primeiros nove meses de 2015.

A situação exigiu que os sócios da companhia fizessem aportes adicionais de R$ 3 bilhões no empreendimento, além dos R$ 9 bilhões inicialmente previstos. Com isso, foi “exaurida” a possibilidade de novos aportes pelos sócios, disse Santo Antônio.

No caso de Belo Monte, em construção no rio Xingu, não são enfrentados problemas relacionados ao GSF, mas os sócios também terão de realizar aportes. Segundo José Ailton de Lima, diretor da Chesf, uma das acionistas, e integrante do conselho de administração do consórcio, os sócios já aportaram R$ 590 milhões em 8 de janeiro e deverão colocar mais R$ 510 milhões, em fevereiro.

Segundo Lima, novos aportes podem ser necessários, caso Belo Monte não consiga negociar a parcela de 20% de sua energia que está descontratada no próximo leilão do tipo A­5 (com previsão de início de fornecimento em 2021), marcado para o fim de março. Se vender esse volume, da ordem de 915 megawatts (MW) médios, no leilão, o consórcio consegue obter o montante de R$ 2 bilhões de financiamento aprovado pelo BNDES.