Licenciamento ambiental deve ser debatido para atender demandas da sociedade

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Os processos de licenciamento ambiental para projetos de transmissão devem ser aprimorados e discutidos, para que modelo atenda às necessidades da sociedade atual que deseja que o desenvolvimento do país ocorra em bases ecologicamente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas. Essa é a avaliação do secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Edvaldo Risso, que participou da cerimônia de abertura do workshop Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão – Aplicabilidade dos Novos Marcos Legais, realizado nesta quinta-feira (28/04) pela Eletronorte e pelo MME.

Para Risso, é preciso buscar um ambiente regulatório dos licenciamentos ambientais que seja “estável, ágil, econômico, direcionado para a produção, mas sem perder o foco na conservação do meio ambiente”.

“Não se trata de afrouxar a legislação brasileira, mas de promover ajustes que reduzam dificuldades e os prazos do licenciamento”, afirmou.

Nos próximos dez anos, o sistema de transmissão brasileiro deverá receber novos 70 mil quilômetros de linhas, ultrapassando a marca dos 200 mil quilômetros. Essa expansão traz uma grande oportunidade para o debate do processo de licenciamento ambiental, avalia o secretário-executivo-adjunto. Segundo Risso, as oportunidades em curto prazo que se descortinam para os empreendedores, com os leilões previstos para este ano, são grandes e agora estão potencializadas após a assinatura da portaria que definiu o pagamento das indenizações dos ativos de transmissão para as concessionárias.

“Precisamos, mais do que nunca, do retorno de importantes players aos leilões. Temos muitos projetos para serem implantados, alguns, inclusive, imprescindíveis para a segurança do suprimento”, disse.

Também participaram da abertura do evento, realizado em parceria pelo MME e pela Eletronorte, o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobrás Eletronorte em Exercício, Cid Antunes Horta; o diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte, Astrogildo Fraguaria Quintal; e o superintendente de Engenharia e Monitoramento de Obras de Transmissão da Eletrobras, Luis Yoshihiro Guenka.

O workshop contou com palestras de representantes de empresas (como a Eletrobras, Eletronorte e a Norte Energia), além dos seguintes órgãos e entidades: Serviço Florestal Brasileiro; ICMBio; Associação das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA); IBAMA; FUNAI; Fundação Cultural Palmares; IPHAN; e da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE).