Mercado livre de energia poderá crescer mais 30%

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Em um prazo máximo de dois anos, o processo de abertura do mercado livre de energia para consumidores de toda a alta tensão, possivelmente, estará finalizado. Atualmente em pauta, o projeto de lei 1917/2015 com o apoio da Abraceel – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – sugere mudança nas regras que regem o setor para possibilitar a migração de todos os consumidores ao ambiente livre.

De acordo com Walfrido Avila, presidente da Tradener – comercializadora livre de energia – essa abertura a toda a alta tensão pode ser responsável por um crescimento a mais de 30% do mercado livre de energia.

“Isso porque, com os atuais critérios de elegibilidade, o mercado livre, que representa 25% do mercado total de energia e é composto por empresas que produzem mais de 60% do PIB brasileiro, atualmente, tem a possibilidade de ocupar até 46% do mercado total. Removidos os entraves burocráticos de acesso ao ambiente livre para estas indústrias e com a diminuição dos critérios de elegibilidade para toda a alta tensão, o mercado livre pode ocupar até 57% do total”, comenta Avila.

Com maior facilidade de administração com gastos de energia, além de previsibilidade de custos, todos os consumidores em alta tensão que aderirem ao ambiente livre poderão ter economia de cerca de 30% a 40%, de acordo com a bandeira tarifária aplicada, igualmente aos consumidores que já estão gozando deste benefício.

A burocracia para a migração do consumidor cativo ao Ambiente de Contratação Livre, porém, ainda se impõe como grande dificuldade para a expansão do setor. A custosa e demorada adequação do sistema de medição para a migração ao mercado livre é um impedimento a ser superado pelo setor. “A medida ideal para facilitar esse processo seria utilizar o mesmo sistema de medição que a distribuidora de energia já utiliza para o consumidor cativo, o que evitaria investimento e tempo na adequação do sistema de medição. Além disso, ainda é necessário submeter-se a aprovações em tempos absurdos junto à distribuidora local e o ONS”, ressalta Avila.

Ainda de acordo com o executivo, para alavancar o crescimento do setor, é necessário que, em uma eventual falta de pagamento do consumidor, haja possibilidade de corte do suprimento, similar ao que já acontece no mercado cativo. Além disso, possibilitar a abertura do mercado livre de energia a todos os consumidores, inclusive residenciais, seria uma medida responsável por diminuição expressiva nos custos de energia elétrica no Brasil.