MME debate propostas das metas compulsórias de redução de emissões na matriz de combustíveis

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A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) poderá reduzir em 10,1% as emissões de gases de efeito estufa na matriz de combustíveis até 2028. O número foi discutido na última quinta-feira (17) em audiência pública realizada no Ministério de Minas e Energia (MME), que contou com a presença de agentes do setor de combustíveis, da sociedade civil e membros do governo.

“Fico muito feliz de ver a participação da indústria como um todo nesse processo. É o sinal da transparência que a gente sempre advoga no Ministério de Minas e Energia.”, afirmou João Vicente Vieira, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ao dar início à audiência ao lado do secretário-executivo, Márcio Félix, do diretor do departamento de Biocombustíveis, Miguel Ivan Lacerda, e do deputado federal Evandro Gussi.

No evento, foi apresentado o documento disponível na consulta pública nº 46/2018, que traz subsídios à definição das chamadas metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do MME, estipular as metas de redução de emissões de carbono. Uma vez definidas as metas, será possível calcular a quantidade de créditos de descarbonização – os CBIOs – a serem comercializados no mercado financeiro. Cada CBIO equivalerá a uma tonelada de carbono reduzida através de processos produtivos de biocombustíveis certificados em um processo de avaliação do ciclo de vida.

A proposta de redução de 10,1% nas emissões nos próximos dez anos tem como como premissas o aumento da produção de do consumo de biocombustíveis no País. Em relação à demanda da frota de veículos leves (Ciclo Otto), estima-se um crescimento de 24,3% no período. Para veículos do Ciclo Diesel, a previsão é de que haja crescimento da demanda em 2,7% ao ano no próximo decênio.

A consulta pública nº 46/2018, prevista inicialmente para se encerrar no dia 20/05, estará aberta até o dia 22/05 para o recebimento de contribuições, propostas e sugestões relacionadas à definição do primeiro ciclo de metas de redução de intensidade de carbono do Programa RenovaBio.

Fonte: mme