MME define a sistemática para realização do Leilão de Energia Nova, “A-6” de 2018

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O Ministério de Minas e Energia publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (15/05/2018), uma portaria que estabelece a sistemática para realização do Leilão de Energia Nova, “A-6” de 2018.

Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024, nos termos das diretrizes do Leilão, estabelecidas por meio das Portarias MME nº 44, de 8 de fevereiro de 2018 e nº 121, de 4 de abril de 2018.

Foram definidos três produtos: dois na modalidade por quantidade de energia elétrica para empreendimentos de geração oriundos de fonte hidrelétricas com prazo de suprimento de trinta anos e de fonte eólica com prazo de suprimento de vinte anos, e outro na modalidade por disponibilidade de energia elétrica para empreendimentos de geração oriundos de fonte termelétrica à biomassa, carvão e gás natural com prazo de suprimento de vinte e cinco anos.

Será o primeiro certame que a fonte eólica será contratada na modalidade por quantidade, em que os riscos são assumidos pelo gerador. A decisão ocorreu considerando a maturidade da fonte e sua consequente competitividade. Outra definição da sistemática se refere à competição dos empreendimentos termelétricos de diversas fontes, à biomassa, carvão e gás natural, ocorrer em um único produto.

A sistemática do Leilão de Energia Nova A-6 de 2018 prevê sua realização em duas fases. A primeira fase, exclusiva para UHE cuja potência seja superior a 50 MW, é composta por uma etapa inicial de envelope fechado, por uma etapa contínua e por uma etapa discriminatória de envelope fechado. A demanda residual da primeira fase define a demanda a ser contratada na segunda fase.

A segunda fase do Leilão de energia Nova A-6 de 2018, é composta por três etapas: uma inicial, em que os vendedores poderão ofertar um único lance de quantidade e preço, associado a cada empreendimento para cada um dos três produtos. A segunda etapa de submissão de lances contínuos, cujo critério de seleção é por menor preço, com três produtos distintos: hidrelétrica, eólica e termelétrica. A terceira etapa, de ratificação, para possibilitar ao vendedor confirmar a contratação parcial do empreendimento marginal, por produto.

 

Assim, para o Leilão de Energia Nova A-6/2018, previsto para 31 de agosto de 2018, foram avaliadas opções para mitigar a sobrecontratação, dentre elas, o rateio da energia excedente, entre todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica; alternativa que não encontra amparo legal.

A proposta será de a sistemática do Leilão A-6/2018 dar a opção ao titular do empreendimento marginal, por produto, de contratar apenas parte da energia pelo preço em R$/MWh previamente ofertado evitando, assim, a contratação de energia que exceda o montante declarado pelas distribuidoras.

Fonte: MME