O setor de energia passa por profundas transformações e não é mais possível adiar os planos e ações que busquem uma transição energética segura, justa e social, com um pilar de sustentação para o futuro da humanidade.
O presidente Lula já deixou clara a importância da transição energética como política pública de Estado e o Ministério de Minas e Energia tem papel determinante na condução desse tema.
O Brasil tem compromissos ambiciosos na redução das emissões de gases de efeito estufa no âmbito do Acordo de Paris e temos como meta anunciada pelo presidente Lula zerar o desmatamento até 2030.
No setor de energia, o Brasil já ocupa posição de destaque no cenário mundial devido às suas várias vantagens competitivas.
Recente relatório sobre o clima e desenvolvimento para o país, produzido pelo Banco Mundial, destacou o grande potencial de agregar mais energia renovável em uma matriz energética já de baixo carbono.
Nossa missão nos próximos 4 anos será de estabelecer uma Política Nacional de Transição Energética para transformar nosso País em referência mundial de sustentabilidade.
Todos os elementos estão disponíveis, nos restando estabelecer uma política pública que viabilize essa transformação.
O foco principal no setor energético será na redução da participação de fontes fósseis na nossa matriz, abrindo mais espaço ao desenvolvimento de fontes limpas e renováveis.
Para viabilizar o escoamento dessa energia, iremos realizar grandes leilões de transmissão, ainda em 2023, garantindo a complementaridade dos nossos recursos intermitentes (eólica e solar) com nossa geração hidráulica.
Outro ponto que terá atenção especial em nossa pasta diz respeito ao hidrogênio de baixo carbono, um campo enorme de potencial.
Nossa meta é ser um dos principais atores nesse mercado e, para isso, já trabalhamos no aprimoramento dos marcos legais e regulatórios; na redução de barreiras aos investimentos voltados tanto para o mercado doméstico como para potencial de exportação; na aceleração do desenvolvimento tecnológico; redução de custos e no desenvolvimento regional e criação de empregos.
Nosso país é dono de recursos energéticos diversificados e abundantes. Possuímos escala de mercado, detemos capacidade de inovação tecnológica, mão de obra capacitada e temos uma longa tradição e liderança no campo das energias limpas.
Toda essa transformação deverá acontecer sem perder de foco nosso compromisso com o social, em especial com o emprego e renda daqueles que mais necessitam.
Temos como foco a inclusão energética do mais pobres, garantindo acesso ao uso da energia elétrica, levando mais cidadania às brasileiras e brasileiros do nosso país.
Não há como falar em dignidade sem energia elétrica e, portanto, iremos garantir a integral universalização da energia elétrica, com acesso digno a todas as pessoas.
Sob a liderança do presidente Lula, iremos promover a neoindustrialização, garantindo a geração de empregos em larga escala, por meio de iniciativas que favoreçam o conteúdo local dos projetos e políticas que permitam a proeminência da nossa indústria no cenário mundial, com destaque para os setores de petróleo e gás.
Nesse contexto, uma das iniciativas de maior impacto é o Programa Gás para Empregar, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética, em reunião ocorrida em 17 de março de 2023 com a presença do presidente Lula.
Esse programa buscará aumentar a disponibilidade de gás natural para segmentos estratégicos, ampliar a oferta do insumo da União no mercado doméstico, e melhorar o aproveitamento do gás e o retorno social e econômico para a sociedade brasileira.
Também não deixaremos de lado nossas enormes potencialidades de exploração e de produção de petróleo e gás natural.
Em um primeiro momento, esses recursos são indispensáveis à transição energética e iremos potencializar sua exploração, de forma sustentável, em benefício do nosso povo, visando corrigir as gritantes injustiças sociais que ainda assolam nosso país.
Nessa área, o destaque é o lançamento do Programa Potencializa E&P (Exploração & Produção), que tem como objetivo ampliar as reservas de petróleo e gás do Brasil, por meio da exploração de novas fronteiras, como a Margem Equatorial, e da viabilização do desenvolvimento e produção de acumulações com economicidade marginal ou com declínio na curva de produção.
No setor de combustíveis, nosso objetivo é duplo. Pelo lado dos combustíveis fósseis, atuaremos para reduzir a dependência externa de derivados de petróleo, contribuindo para reduzir a exposição do Brasil a vulnerabilidades externas.
Pelo lado dos biocombustíveis, nosso compromisso é intensificar nossa vanguarda, entregando ao mundo soluções sustentáveis.
Nossas políticas públicas de etanol e biodiesel apresentam indiscutíveis potencialidades para redução das emissões de gases de efeito estufa e, portanto, o Brasil defenderá sua importância na agenda de mudanças climáticas.
E, além disso, desenvolverá ampla agenda de trabalho na direção dos biocombustíveis avançados, como o combustível sustentável de aviação e o diesel verde.
Na Amazônia, além do compromisso de zerar seu desmatamento, iremos descarbonizar toda a produção de energia da região, substituindo o atual modelo de geração diesel por solução energética limpa, condizente com a preocupação ambiental que temos com esse bioma.
Outra proposição da nossa agenda é consolidar a mineração sustentável no Brasil, de modo a propiciar as inovações tecnológicas voltadas à transição energética.
O nosso potencial na área de minerais críticos pode se tornar elemento central na promoção da transição energética no mundo.
São muitos os desafios. Mas com muita humildade, uma equipe técnica preparada e sob a orientação do presidente Lula, vamos em busca de fazer o país crescer e trazer novamente a dignidade às brasileiras e brasileiros.
