Para atrair investimentos, ANP estuda ajustes em leilão 

108

Após o fracasso da 13ª rodada de licitações de blocos exploratórios, no ano passado, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) estuda ajustes no edital da 14º rodada, para atrair mais investimentos que o leilão passado. A diretora-geral do órgão regulador, Magda Chambriard, disse que, entre as medidas avaliadas, está a oferta de blocos localizados próximos a ativos do programa de desinvestimento da Petrobras, além da redução dos compromissos de investimentos obrigatórios e dos valores dos bônus de assinatura.

“Tudo está sendo feito pensado num contexto de negócio compatível com o preço do petróleo a US$ 50 o barril. Estamos preocupados, por exemplo, em sugerir a oferta de blocos que fazem escala com áreas onde a Petrobras está desinvestindo”, disse a diretora, durante evento no Rio.

Entre os ativos à venda pela estatal estão um pacote de nove concessões localizadas em águas rasas nos Estados de Sergipe e Ceará e o Projeto Topázio ­ conjunto de 104 concessões terrestres, nas bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Potiguar, Espírito Santo e Sergipe ­ Alagoas.

Os blocos da 14ª rodada, prevista para o ano que vem, serão definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro. A ANP, contudo, já apresentou ao governo, para avaliação, um portfólio de concessões localizadas em dez bacias diferentes. A lista inclui áreas marítimas em águas rasas na Bacia de Santos e blocos offshore na Bacia Sergipe ­ Alagoas, Espírito Santo e Pelotas. Já entre as áreas terrestres, serão ofertados ativos nas bacias de Parnaíba, Paraná, Recôncavo, Espirito Santo, Potiguar e Sergipe.

Outra possibilidade avaliada pela ANP é redimensionar o tamanho das áreas de concessão dos blocos. “É possível que os blocos estivessem um pouco pequenos [na 13ª rodada] ou o programa exploratório mínimo um pouco alto. Estamos trabalhando esse tipo de ajuste, adequando o bônus de assinatura, corte dos blocos, o compromisso exploratório mínimo, olhando que áreas seriam de maior interesse de forma que no futuro formem polos produtivos. A gente pensa nisso tudo”, disse.

Existe uma expectativa, ainda, de que haja mudanças no conteúdo local. Durante evento recente no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), o secretário adjunto de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, João Nora Souto, anunciou que os próximos leilões da ANP devem trazer alguns ajustes na política de nacionalização.

“Na próxima rodada de licitações teremos que fazer alguns ajustes. Naturalmente vamos ter que considerar estudos que serão contratados para avaliar a capacidade da nossa indústria. O que o governo não quer é reserva de mercado. Esse é o pior dos mundos. Estamos trabalhando para que na próxima rodada façamos alguns ajustes no edital de licitação”, afirmou, na ocasião.

Questionada sobre ajustes no conteúdo local, Magda sinalizou que vê espaço para mudanças. “Estamos aprimorando, o Pedefor [Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural] já é um aperfeiçoamento. Foi estabelecido lá atrás e ficou bastante tempo sem aprimoramento. Precisamos de aprimoramento contínuo”, afirmou.