terça-feira, julho 23, 2019
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Para distribuidoras, sobrecontratação deve cair com medidas das Aneel

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As novas regras aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devem ajudar a minimizar a sobrecontratação das distribuidoras, afirmou Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Na reunião realizada nessa terça-feira, a Aneel aprovou uma norma permitindo que as distribuidoras devolvam os contratos de energia devido à saída de consumidores especiais do mercado regulado para o mercado livre.

Os consumidores especiais são aqueles com demanda de 0,5 megawatts (MW) e 3 MW. Eles têm a possibilidade de migrar para o mercado livre comprando energia exclusivamente de fontes incentivadas.

A mudança só vai valer a partir dos próximos contratos, mas Leite disse que a Aneel vai analisar os esforços aplicados pelas distribuidoras para minimizar os danos da migração, podendo considerar a sobrecontratação resultante como involuntária.

A Aneel também aprovou novos mecanismos para tratamento de excedente de energia contratada, no chamado mecanismo de compensação de sobras e déficits (MCSD). “Isso vai ajudar as distribuidoras a negociarem contratos com geradores que não conseguirem entregar a energia vendida”, disse Leite.

A operação do MCSD será centralizada e coordenada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).