Proposta que incentiva energia elétrica renovável em prédios públicos pode ser votada no Senado

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A Comissão de Infraestrutura (CI) reúne-se nesta terça-feira (19), para analisar uma pauta com nove itens. Entre eles, está uma proposta que incentiva a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica renovável em prédios públicos e naqueles financiados com recursos públicos da União (PLS 253/2016).

Pelo texto em análise, torna-se obrigatória a instalação desses equipamentos nos casos previstos quando o órgão responsável pela autorização da construção, reforma ou ampliação constatar que é viável a geração própria de energia. A proposta reconhece como renovável a energia elétrica gerada a partir de pequenas centrais hidrelétricas ou por fonte solar, eólica, biomassa e maremotriz. Poderá ser utilizada também a microgeração a gás natural, pois “apesar de não ser uma fonte renovável, tem tido um papel importante na mitigação de impactos ambientais causados pela geração de energia elétrica de origem fóssil”.

O texto ainda prevê o incentivo à energia renovável para os imóveis que forem alugados pelo poder público.

“A instalação de fontes renováveis descentralizadas, seja em residências ou em prédios públicos, reduz as perdas de energia nas linhas de transmissão e distribuição, além de contribuir para a expansão do parque de geração de energia. Esta expansão se faz, normalmente, com grandes usinas elétricas, causadoras de impactos substanciais ao meio ambiente”, afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC), na leitura do substitutivo à proposta original, em reunião da comissão em fevereiro deste ano.