Quatro novos estados decidem isentar geração distribuída de ICMS

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Estados do Nordeste e do Norte do País decidiram isentar a micro e minigeração distribuída de ICMS. Os governos de Sergipe, Paraíba, Piauí e Rondônia aderiram ao Convênio ICMS nº 16/2015, que acaba com a obrigatoriedade do imposto sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída.

“Trata-se de uma medida estratégica para incentivar investimentos na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade nos estados”, comentou o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia.

A entidade também está articulando a entrada de outros governos estaduais no convênio. “Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região”, acrescentou Sauaia.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil tem atualmente 4060 sistemas de micro e minigeração distribuída. A maioria deles (98,1%) geram energia a partir da fonte solar fotovoltaica. A agência estima que a geração distribuída terá um crescimento de cerca de 800% neste ano.