RS lança programa para incentivar uso de energias limpas e renováveis

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Nos últimos dois meses, o número de projetos de energia solar cresceu 50% no Rio Grande do Sul, o que fez com que o estado alcançasse o segundo lugar em potência fotovoltaica instalada (11%)  no Brasil, além de figurar como o local com maior potencial para a produção de energia eólica.

Agora, as energias limpas e renováveis estão recebendo um novo impulso. Na próxima quarta-feira (3), o Governo do Estado vai lançar o programa RS Energias Renováveis, que vai, entre outros, permitir o acesso de pessoas jurídicas a linhas de crédito para instalação de empreendimentos voltados à geração de energia a partir das fonteseólica, solar, hidráulica, biomassa, geotérmica e energia das marés (maremotriz).

O programa, criado pela Secretaria de Minas e Energia, será supervisionado por um comitê gestor que, entre outras atribuições, será o responsável pela criação de mecanismos que priorizem a tramitação de projetos relacionados às fontes renováveis, compreendendo atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, conexão à rede elétrica, financiamentos e comercialização de energia.

Cabe ainda ao comitê o fortalecimento de toda a cadeia produtiva ligada à geração de energia elétrica a partir dessas fontes, incluindo desde os fabricantes de equipamentos até os consumidores finais. Para os empreendedores que tiverem interesse na área, há duas linhas de crédito abertas junto ao BRDE e no Badesul. A Secretaria está em tratativas com o Banrisul para a criação de uma linha de crédito para pessoas físicas, já disponível no Sicredi paraenergia solar.

O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, explica que o programa faz parte de um conjunto de ações que estão sendo colocadas em prática visando o fomento ao setor. Neste aspecto, citou a recente adesão ao convênio do Confaz, que isenta de ICMS a mini e microgeração de energia para os consumidores que gerarem a sua própria energia e os descontos entre 50% e 70% nas licenças ambientais para empreendimentos eólicos, que devolveram a competitividade ao RS frente a outros estados.

“Com o programa, pretendemos aumentar a segurança energética, fomentar a economia gaúcha por meio da diversificação da matriz e contribuir para o desenvolvimento sustentável, priorizando as regiões com menores indicadores”, afirmou.