Secretário-executivo do MME dá continuidade ao debate sobre conta de luz

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Em continuidade ao debate sobre transparência nas contas de energia, o secretário-executivo do MME, Márcio Félix, recebeu na semana passada representantes de instituições do setor – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para definir um plano de ação que forneça informações adequadas sobre a composição da tarifa de energia cobrada das pessoas.

Os representantes das instituições debateram quais os pontos importantes para superar os problemas e trazer ao consumidor uma estabilidade regulatória associada a preços reais e clareza, considerando um planejamento em curto, médio e longo prazo.  Nos próximos quinze dias um grupo técnico das organizações participantes, sob a coordenação do MME, vai elaborar um plano de ação contemplando os efeitos de dimensões como planejamento, tributação, operação, distribuição e geração no preço ao consumidor.

A reunião faz parte de uma iniciativa do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que acredita que há necessidade de informar, com transparência e facilidade, como são compostas as tarifas de energia elétrica, a exemplo do que a Petrobrás tem feito com a política de preços de combustíveis.

Tarifa de Energia

A tarifa visa assegurar aos prestadores dos serviços receita suficiente para cobrir custos operacionais eficientes e remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade e garantir o atendimento com qualidade. Os custos e investimentos repassados às tarifas são calculados pelo órgão regulador, e podem ser maiores ou menores do que os custos praticados pelas empresas.

 

Fonte: MME