Perspectivas para o setor de PCHs e CGHs são modestas em 2021, segundo CEO da América Energia
Tendo como referência a “pegada” mais verde que o mundo está tendo, com foco na sustentabilidade e na menor emissão de CO2, as usinas hidrelétricas de pequeno porte são ótimas opções, por serem limpas, renováveis, baratas e, no caso do Brasil, terem a matéria-prima em abundância: a água.
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) são excelentes exemplos desse tipo de fonte, justamente, por serem consideradas renováveis e de baixo custo.
Por serem menores, as CGHs possuem obras de execução bastante simplificadas, são mais baratas e causam pouco dano ambiental. Além disso, elas podem ser construídas em rios com menor vazão os quais proporcionam para o desenvolvimento local.
As CGHs não precisam nem de autorização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). É necessário apenas comunicar o órgão sobre a intenção de implantação e obter os licenciamentos ambientais. Essas centrais, ainda, possuem incentivos legais e descontos em tarifas setoriais.
As PCHs são, também, uma boa alternativa de fonte limpa. No entanto, elas possuem um custo maior de execução de obra, são mais caras (em relação às CHHs), e precisam de um estudo de inventário que analisa o potencial hidráulico do rio escolhido e um projeto com detalhamento técnico para análise e aprovação da ANEEL.
Outra diferença entre as CGHs e as PCHs é seu prazo total de implantação. Enquanto o prazo total para implantação de uma PCH é, em média, de cinco anos, para uma CGH é de dois anos e meio.
Especialistas do setor apontam que as perspectivas para o setor de PCHs e CGHs são mais modestas neste momento. Em função da pandemia, houve uma redução das contratações e do desenvolvimento desse setor e, portanto, a expansão da matriz energética brasileira por este prisma está desacelerada.
Em entrevista para Full Energy, Andrew Frank Storfer, CEO da América Energia S.A, fala sobre os grandes desafios do setor de PCHs e CGHs que são o aprimoramento, modernização e agilização nos processos para licenciamentos ambientais.
Quais foram as grandes conquistas do setor de PCHs e CGHS ao longo da última década no país e o que esperar para os próximos dez anos?
Ao longo da última década, o setor de PCHs e CGHs conseguiu avanços importantes, destacando-se a modernização no âmbito regulatório da ANEEL, com racionalização de procedimentos e desburocratização, resultando em expressiva redução de prazos de apreciação pela agência. Este aspecto é muito relevante porque o ciclo de investimento em uma PCH ou CGH é relativamente longo.
Considerando-se estudos iniciais até o início de operação, passando pela fase de projetos, levantamentos, medições, aprovações ambientais, outorga de água, etc., é comum este prazo se situar em algo como entre 7 a 10 anos, dependendo do porte e condições do empreendimento. Este prazo era ainda maior antes do avanço regulatório.
Há que se destacar que, se por um lado não são as PCHs e CGHs que resolverão a necessidade total de aumento da oferta de geração do país nas próximas décadas, que demanda a instalação de quase uma Itapu a cada 3 anos, por outro lado muitas vezes representam uma contribuição importante ao sistema elétrico, provendo serviços complementares que auxiliam no correto funcionamento do sistema.
Ajudam, assim, na qualidade e não só na quantidade, da energia fornecida. Além disso, por estarem normalmente mais perto da carga, proporcionam uma economia com relação ao sistema de transmissão e em geral proporcionam um aumento do IDH nos municípios em que se localizam. Possuem impacto ambiental muito reduzido, representam energia totalmente limpa e renovável e obras e equipamentos são de tecnologia e fornecimento 100% nacional.
Um dos desafios para os próximos 10 anos é exatamente este: reforçar todas estas vantagens e melhorar a percepção da sociedade sobre a importante contribuição que proporcionam. Mas o grande desafio é o aprimoramento, modernização e agilização nos processos para licenciamentos ambientais, que atualmente são processos longos, muitas vezes mal definidos e controversos, trazendo insegurança para o setor.
Hoje, qual é o potencial de geração das PCHs e CGHs no Brasil? Quantas usinas geradoras que temos no país nessas duas modalidades? Quais são os principais estados?
O potencial de geração com PCHs e CGHs ainda disponível no Brasil é objeto de vários estudos, mas com estimativas não tão precisas. Na realidade, pode até ultrapassar 13 GW de capacidade instalada.
O fato é que no PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) para os próximos 10 anos, há a previsão de contratação de 2.236 MW de PCHs e CGHs, sendo que destes 746 MW de 57 usinas já estão contratados. Acrescente-se os projetos para o mercado livre e geração distribuída, nos próximos 10 anos o número será bem superior.
Atualmente, no País são 541 PCHs e 739 CGHs em operação ou com potência outorgada, representando 7.140 MW de potência instalada em PCHs e 847 MW de potência instalada em CGHs.
Em termos de localização, o quadro a seguir apresenta a distribuição por unidade da federação:
Os quadros a seguir apresentam o total de PCHs e CGHs em construção e também as usinas com construção ainda não iniciada.
Quais são as perspectivas para o setor de PCHs e CGHs especificamente em 2021?
A redução da carga em 2020 pelos efeitos do Covid-19 postergou a necessidade de expansão sobre a Matriz Elétrica Brasileira, observando que a necessidade de contratação das distribuidoras de energia deve ocorrer apenas a partir de 2027.
Assim, para o mercado regulado as perspectivas são mais modestas neste momento, mas mesmo assim se prevê a contratação de PCHs e CGHs nas adições.
O mercado livre, por outro lado, deve continuar impulsionando em 2021 PCHs e CGHs e, neste caso, também a geração distribuída.
Quais são as grandes discussões e demandas do ponto de vista legal e regulatório do setor atualmente? Como está o diálogo com o governo quanto ao segmento?
Há discussões regulatórias específicas que afetam PCHs e CGHs e que estão sendo devidamente acompanhadas e tratadas. O desafio maior, contudo, se concentra na parte ambiental, que requer um aprimoramento, modernização e agilização nos processos para obtenção de licenças.
Atualmente, são processos longos e, muitas vezes, envolvendo pontos não muito claros e controversos, representando riscos não passíveis de serem previamente ponderados e equacionados. Isto gera uma terrível insegurança no setor.
O diálogo com a ANEEL é muito intenso e produtivo. Quando se olha os órgãos ambientais a realidade é, em muitos casos, bem diferente. O apoio governamental, tanto do poder executivo quanto do legislativo, bem como o da própria Aneel é fundamental para endereção adequadamente este tema.
Como você enxerga o mercado livre de energia e o seu impacto sobre o setor de energias renováveis?
A expansão do mercado livre tem sido expressiva e contínua. É um mercado que basicamente contrata e apoia essencialmente energias renováveis. Sempre foi e sempre continuará sendo um grande impulsionador de renováveis.
