A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, mudanças climáticas nos últimos tempos são alguns dos pontos discutidos na 12ª edição do Fórum Geração Distribuída (GD), que teve início na noite desta terça-feira (08/03), e segue até hoje (10/03), no Blue Tree Premium Morumbi, em São Paulo, capital.
O evento contou com a presença de autoridades, empreendedores e especialistas na área.
Para o presidente nacional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Guilherme Crispim, a pauta energética é fundamental, pois o mundo passa por uma mudança global da matriz energética.
“O que está acontecendo no mundo agora, muito desse pano de fundo e conflito passa pela questão energética”, afirmou Crispim durante o lançamento do evento.
Para ele, ter a capacidade de produção energética de forma mais sustentável e equilibrada, fará a diferença nas escolhas e decisões estratégicas dentro de uma perspectiva global.
“Somado a esse momento de conflito e guerra, temos ainda a questão climática e da busca pela sustentabilidade. Então, é natural que cada vez mais as empresas e países desenvolvidos busquem alternativas de gerar energia limpa”, frisou o dirigente lembrando que o Fórum é uma oportunidade de representantes do setor público e privado, da cadeia como um todo, discutir e propor melhorias para o setor.
Na oportunidade, o representante da Associação Brasileira de Energia Solar (Abens), Ildo Bet ressaltou que o mercado de energia sustentável está em alta, em especial, a solar, a qual considera bastante “democrática” e pode ser instalada na própria residência. Disse ainda que esse crescimento vai cooperar muito com a mitigação dos efeitos climáticos e o problema de aumento do custo de energia devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
“A pessoa produzindo a sua própria energia reduz a conta em torno de 90%. Assim, não é preciso usar combustíveis fósseis. Produzimos e usamos aquilo que está de graça, que é a energia solar. O sol é democrático, porque nasce todos os dias e para todos. É energia limpa, não é poluente e não vai agredir a natureza. É um benefício imenso para a sociedade. É irreversível esse crescimento da geração distribuída utilizando a energia solar fotovoltaica nas residências, nos comércios, nas indústrias, nos órgãos governamentais, no agronegócio”, garantiu Ildo.
Sudeste lidera produção
No Brasil, já são mais de um milhão de telhados produzindo energia solar. O grande destaque vai para a região Sudeste, que responde por 35,6% da geração de energia fotovoltaica.
Tanto que o deputado estadual de Minas Gerais e presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, Gil Pereira, participa do Fórum GD deste ano.
No estado mineiro existe uma legislação de sua autoria que isenta o ICMS para até 5 mega de energia solar fotovoltaica.
“Minas Gerais lidera com quase 18% de tudo que é produzido de geração distribuída no nosso país. Em Montes Claros temos as maiores plantas de geração distribuída e geração centralizada. E o momento que passamos com a guerra impactando o mundo inteiro, demonstra que precisamos das energias renováveis. Temos o sol por 365 dias no ano e, com a tecnologia avançando cada vez mais, quando a bateria tiver já efetivada em nosso país e no mundo, vamos dispensar as energias fósseis e só a renovável vai mover o nosso planeta”, declarou o parlamentar.
Representando o estado do Espírito Santo, Raquel Freixo, destacou que é fundamental a participação nessas discussões e no contexto do estado como política pública, em que a União, os municípios e os entes federados se unam às iniciativas privadas na busca por soluções de fomento e de potencializar ainda mais a geração de energia a partir dessas fontes renováveis.
“Isso só é possível quando fazemos isso a quatro mãos e o estado do Espírito Santo tem feito esse dever de casa agora mais do que nunca, pois temos deixado um ambiente de negócio bem propício para que as empresas queiram importar os seus produtos por lá, fabricar e até mesmo gerar sua própria energia.”
Segurança jurídica
Com a publicação em janeiro deste ano da Lei 14.300/2022, no Diário Oficial da União, que cria o Marco Legal da Geração Distribuída, a produção de energia fotovoltaica passa a ter mais segurança jurídica. Já que a legislação prevê um período de transição para projetos solicitados em até 12 meses contados da publicação da lei.
Na prática, isso quer dizer que todos os projetos em GD, já instalados ou cuja solicitação de acesso ocorram até o dia 7 de janeiro de 2023, serão válidos nas regras atuais de compensação previstas na Resolução 482 (Resolução Normativa n.º 482/2012), até o dia 31 de dezembro de 2045.
Para o presidente do Sindenergia em Mato Grosso e coordenador regional da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), no estado, Tiago Vianna, que marcou presença no lançamento do 12º Fórum GD, leis como essa do Governo Federal bem como exemplos de políticas públicas da região Sudeste em incentivo à produção fotovoltaica, além das práticas aplicadas para desenvolvimento do setor, refletem no mercado mato-grossense.
“A segurança jurídica é um dos principais pontos para o desenvolvimento do segmento GD. Os temas discutidos aqui impactam a todo o cenário nacional”, finalizou Vianna.
