Hidrogênio verde é entendido como um dos principais caminhos para substituir os combustíveis fósseis
O Brasil está avançando na regulação do mercado de hidrogênio verde, entendido como um dos combustíveis do futuro.
Na última quarta-feira, 19, o Senado aprovou o texto base de um projeto que estabelece uma política voltada ao incentivo da energia limpa no Brasil, utilizando o combustível de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
A proposta visa introduzir, de maneira competitiva, o chamado “hidrogênio verde” na matriz energética do país.
A votação ainda não foi finalizada, já que o plenário do Senado ainda terá que avaliar as sugestões de alteração ao projeto.
Na discussão sobre a transição energética para uma economia de baixo carbono, o hidrogênio verde aparece em destaque como uma das opções mais viáveis para o planeta.
Uma estimativa da Consultoria Markets&Markets projeta que a demanda pelo combustível hidrogênio chegará a 680 milhões de toneladas métricas em 2050. Em 2020, este mercado era de 87 milhões.
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“Os desafios da produção de hidrogênio verde estão em várias frentes, mas uma delas é, sem dúvida, a questão regulatória. Quanto mais estabelecido e claro estiver este segmento, maior o potencial de atração de investidores e de investimentos necessários neste momento de discussão sobre a transição energética. O projeto de lei prevê diversas medidas, incluindo a criação de um sistema brasileiro de certificação de hidrogênio, um regime especial de incentivo para produção, cooperação técnica e financeira entre os setores públicos e privados, além de diversos incentivos fiscais, financeiros, creditícios e também regulatórios”, diz Nathalia Lima Barreto, advogada especializada em direito ambiental do escritório Razuk Barreto Valiati.
O hidrogênio é produzido a partir da eletrólise da água, com baixa ou zero emissão de carbono em seu processo produtivo.
No entanto, para obter o selo de “hidrogênio verde”, é preciso garantir que o combustível seja oriundo de fontes renováveis (água, sol e vento, por exemplo).
O que diz o Marco Legal
Entre as principais medidas do texto, estão a criação da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que vai regular este mercado no país.
O PL também define que a governança do setor estará sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os produtores ainda poderão aderir ao Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio, voltado à promoção de seu uso de forma sustentável.
A iniciativa cria o Rehidro, o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio, com o propósito de garantir desenvolvimento tecnológico e industrial, competitividade e agregação de valor às cadeias produtivas, estabelecendo regras de certificação e regulação para as empresas do segmento.
Outro ponto destacado por Nathalia é que diversos países do mundo estão buscando fontes renováveis de energia.
A União Europeia busca atingir a neutralidade climática até 2050.
Por isso, é fundamental que o Brasil busque a consolidação de parcerias que podem trazer investimentos para a viabilidade e sustentação de uma cadeia produtiva no país.
Possíveis aplicações do hidrogênio verde
Ainda desconhecido de boa parte da população, o hidrogênio verde é visto como uma das soluções mais viáveis para substituir os combustíveis fósseis devido à versatilidade e à confiabilidade. Sua aplicação é vista como fundamental em algumas frentes:
- Transporte, pois pode ser usado para carros, navios e até mesmo como combustível de aviação.
- Aquecimento: diversos países dependem do gás para manter a temperatura de ambientes. Trata-se de um caminho seguro para diminuir a dependência deste combustível fóssil.
- Insumo para a indústria: pode ser aplicado como matéria-prima para diferentes plantas, além de ser incorporado a processos relacionados à produção de aço, de cimento, de papel, de alumínio, entre outros.