• REVISTAS
    • FULL ENERGY
    • EDITORIAS
    • PERFIL
    • ASSINE AS REVISTAS
  • | FULL ENERGY PLATFORM
    • Revista Full Energy
  • | EVENTOS
    • Full Energy Fórum
    • Líderes da Energia
    • 100+ Influentes da Energia
    • Welcome Energia
  • | FALE CONOSCO
    • Contato e Localização
    • Anuncie | Full Energy Platform
  • CONTATO: 16 3913 – 9800
Full Energy
  • QUEM SOMOS
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
    • Artigos
    • Conjuntura
    • Economia
    • Gestão
    • Indústria
    • Investimento
    • Líderes e Práticas
    • Negócios
    • Panorama Global
    • Perfil
    • Política
    • Geração e Produção
    • Sustentabilidade
    • Tecnologia e Inovação
  • EVENTOS
    • 100 + Influentes da Energia
    • Full Energy Fórum
    • Líderes da Energia
    • Welcome Energia
    • ENERGY TALKS
    • ENERGY DAY
  • MULTÍMIDIA
    • Lives
    • Realizadores que Influenciam
    • Revistas Digitais
  • COLUNISTAS
    • BBCE
    • Daniel Steffens
    • Eduarda Zoghbi
    • Felipe Kury
    • Giovane Rosa
    • Yuri Schmitke
  • ANUNCIE
Sem resultados
Ver todos os resultados
Full Energy
  • QUEM SOMOS
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
    • Artigos
    • Conjuntura
    • Economia
    • Gestão
    • Indústria
    • Investimento
    • Líderes e Práticas
    • Negócios
    • Panorama Global
    • Perfil
    • Política
    • Geração e Produção
    • Sustentabilidade
    • Tecnologia e Inovação
  • EVENTOS
    • 100 + Influentes da Energia
    • Full Energy Fórum
    • Líderes da Energia
    • Welcome Energia
    • ENERGY TALKS
    • ENERGY DAY
  • MULTÍMIDIA
    • Lives
    • Realizadores que Influenciam
    • Revistas Digitais
  • COLUNISTAS
    • BBCE
    • Daniel Steffens
    • Eduarda Zoghbi
    • Felipe Kury
    • Giovane Rosa
    • Yuri Schmitke
  • ANUNCIE
Sem resultados
Ver todos os resultados
Full Energy
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Últimas Notícias

“Mercado livre emancipa “tensões” e “cargas” do Setor de Energia”, por Daniel Steffens, do Urbano Vitalino

No final do mês passado, a Abraceel já havia divulgado que o mercado livre de energia cresceu 20% em 12 meses

por Daniel Steffens
21 de novembro de 2022
em Últimas Notícias, Artigos
“Mercado livre emancipa “tensões” e “cargas” do Setor de Energia”, por Daniel Steffens, do Urbano Vitalino
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no LinkedinCompartilhe no e-mailCompartilhe no WhatsApp

Ao ensejo da costumeira brandura, o leitor desta coluna vai desculpar os óbvios trocadilhos dispostos no título deste artigo pelos enunciados que seguirão, logo em sequência, para introduzir nossos tópicos:

“A liberdade custou muito sangue e muita agonia para hoje ser entregue sob o preço barato da retórica” – Thomas Sowell [1].

“Não é crime ser ignorante em economia, que consiste, afinal, numa disciplina específica e que a maioria das pessoas considera uma “ciência sombria”. Embora seja totalmente irresponsável ter uma opinião alta e vociferante sobre assuntos econômicos enquanto se permanece neste estado de ignorância” – Murray Rothbard [2].

Em meio às expectativas da próxima Copa do Mundo e dos festejos de fim de ano, quem teve a comemorar, de fato, foram aqueles que almejam a prosperidade do setor elétrico brasileiro.

No final do mês passado, a Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) já havia divulgado que o mercado livre de energia cresceu 20% em 12 meses (últimos). Ao todo, já se perfilaram 30.000 consumidores, aproximadamente, nessa crescente.

Hoje, o Brasil registra 471 comercializadores de energia – estes incumbidos de negociar 60% da energia comercializada no Ambiente de Comercialização Livre (“ACL”) e por 36% de toda a energia transacionada no país.

E para quem tinha dúvidas de que o segmento estava crescendo, teve sua ratificação em concreto, com sinalizações do próprio Poder Concedente; o Ministério de Minas e Energia publicou, no Diário Oficial da União do dia 28/09, a Portaria n° 50/2022, que, sinteticamente concede duas benesses aos migrantes:

  • prerrogativa de que os consumidores categorizados como “Grupo A” (nos termos da regulamentação vigente) possam adquirir seu suprimento de qualquer fornecedor a partir de janeiro do próximo ano; e que
  • possam se valer do dito benefício até mesmo aqueles consumidores individuais com a carga inferior a 0,5 MW, desde que, nesta circunstância, se façam representar por agente varejista perante à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Desde a adoção da política, já há apontamentos técnicos indicativos de que cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estão habilitadas a migrar para o mercado livre, oferecendo-os um “upside” em relação ao calendário então proposto pela Portaria MME n° 465/2019, segundo a qual, a partir de 2022, os consumidores ainda estariam adstritos à trava da carga para se declararem como aptas à solicitação de sua modelagem como livre.

E o entusiasmo da medida não se encerra na assertiva acima, uma vez que, 2 (dias) dias depois do anúncio acima disposto, o mesmo Ministério de Minas e Energia exarou a Portaria nº 690/GM/MME, responsável pelo lançamento da Consulta Pública nº 137/22 – destinada a coletar contribuições sociais à normativa que venha a prever a redução dos limites de carga para aquisição de energia no ambiente de comercialização livre pelos clientes conectados em baixa tensão.

É natural que os pressupostos da medida são os mais sublimes, uma vez que proporciona uma dotação de autonomia mais ampla ao consumidor (de maneira que este possa gerenciar suas preferências) – e, consequentemente, tenha a possibilidade de optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo, bem como os horários em que necessita consumir maior ou menor quantidade de energia.

Também obedece à lógica econômica de que a concorrência tende a proporcionar preços mais atrativos, melhorando a proxy da eficiência econômica, além de seguir o caminho evolutivo natural dos mercados, se nos pusermos a fazer um exercício de “Direito Comparado” ao redor do globo.

Entretanto, não nos remete aos melhores desígnios da responsabilidade – notadamente por entendermos a lógica setorial de dois ambientes de comercialização que seguem subsistindo – que manifestemos um apoio incondicional e sem embasamento lógico nas (louváveis) iniciativas em comento. Certamente, não merece prevalecer a ausência de cognição dos fatores que se comunicam o mercado cativo e o livre. Vamos ilustrar este ponto com mais objetividade:

Buscando subsídios na matemática setorial, atinge-se a constatação de que o preço médio do Ambiente de Comercialização Cativo (“ACR”) corresponde à R$ 350/MWh no mix. E não atenua a circunstância de que a Conta de Desenvolvimento Energético (“CDE”) que, nos idos dos anos 2000 extravasava (em pouco) a cifra de R$ 2 BI, no cenário atual, ostenta a paquidérmica monta de R$ 32 BI.

De outra feita, o preço médio dos contratos do mercado livre não ultrapassa a faixa média de R$ 200 BI. Trata-se apenas de uma pequena comparação entre os ambientes de comercialização que sequer está procurando remeter a questão dos subsídios que oneram o ACR (para não formatar uma equação medonha).

O que se pretende dizer, ao fim e ao cabo é que, os estudos (de todas as medidas) que oferecem liberalidade ao consumidor deveriam ser sopesados e formatados inteligentemente com toda a problemática dos contratos legados, dos subsídios mal endereçados, e finalmente, conjugados com as dimensões de mercado e com os horizontes de formação de preços.

Com efeito, não há o que se reprimir acerca dos caminhos que promoverão a liberdade do mercado energético. Há sim, que se refletir de forma multidisciplinar e transversal, como estabelecer o equilíbrio salutar de um structo setorial que não seja indutor de assimetrias. Mas, ao mesmo tempo que não conjecture um módulo repressor de liberdades/prerrogativas.

[1]  Thomas Sowell. Expoente da escola austríaca de economia, que ganhou notoriedade como intelectual, tendo escrito mais de 30 livros e lecionado em Cornell, California, UCLA, Stanford, entre outras instituições.

[2] Murray Rothbard. Expoente da escola austríaca de economia, tendo sido figura central no movimento libertário americano do século XX. Ele escreveu mais de vinte livros sobre teoria política.

Leia mais de Daniel Steffens:

  • “As duas faces da moeda: Preço/modelo – Preço/oferta”, por Daniel Steffens, do Urbano Vitalino Advogados

Daniel Steffens

Advogado com 20 anos de experiência no setor elétrico, Daniel tem especialização em Business Law e Direito de Energia. Professor convidado na FIA Business School – USP para o módulo de “Legislação do Setor Elétrico” no Curso de Gestão de Ativos de Energia e Ex-gestor regulatório de multinacionais de energia.

Tags: ArtigoDaniel Steffensmercado livreMercado Livre de Energia
Post Anterior

ONS registra redução de carga de 3,9% em setembro

Próximo Post

União Europeia aprova o banimento dos carros a combustão até 2035

Próximo Post
União Europeia aprova o banimento dos carros a combustão até 2035

União Europeia aprova o banimento dos carros a combustão até 2035

O que você procura?

Sem resultados
Ver todos os resultados

Últimas Notícias

COP28: Atração de financiamento global para o Plano de Transformação Ecológica do Brasil

COP28: Atração de financiamento global para o Plano de Transformação Ecológica do Brasil

Lula não está ciente de abertura da Petrobras no Oriente Médio, mencionada por Prates

Lula não está ciente de abertura da Petrobras no Oriente Médio, mencionada por Prates

Angra 2 volta a operar após troca de combustível nuclear

Angra 2 volta a operar após troca de combustível nuclear

Atlas Renewable Energy recebe o maior financiamento em dólares do BNDES em energias renováveis

Atlas Renewable Energy recebe o maior financiamento em dólares do BNDES em energias renováveis

COLUNISTAS

Daniel Steffens
Daniel Steffens
9 posts
View Posts →
Felipe Kury
Felipe Kury
7 posts
View Posts →
BBCE
BBCE
6 posts
View Posts →
Eduarda Zoghbi
Eduarda Zoghbi
5 posts
View Posts →
Giovane Rosa
Giovane Rosa
4 posts
View Posts →
Yuri Schmitke
Yuri Schmitke
1 posts
View Posts →
CONSULTE NOSSAS OPÇÕES DE DIVULGAÇÃO PARA DIVERSOS OBJETIVOS DE COMUNICAÇÃO

fullenergy@grupomidia.com

UNIDADES DE NEGÓCIOS

Saúde
Energia
Agronegócio

INSTITUCIONAL

Termos de Uso
Política de Privacidade
Contato e Localização
Assine as Revistas

  • FALE CONOSCO
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE

© Copyright 2023. Full Energy Platform. Unidade de Negócios do Grupo Mídia.
Todos os direitos reservados. Av. Braz Olaia Acosta, 727, 21º andar, Edifício Office Tower.
Jardim California, Ribeirão Preto/SP. Telefone: +55 16 3913 – 9800

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • QUEM SOMOS
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
    • Artigos
    • Conjuntura
    • Economia
    • Gestão
    • Indústria
    • Investimento
    • Líderes e Práticas
    • Negócios
    • Panorama Global
    • Perfil
    • Política
    • Geração e Produção
    • Sustentabilidade
    • Tecnologia e Inovação
  • EVENTOS
    • 100 + Influentes da Energia
    • Full Energy Fórum
    • Líderes da Energia
    • Welcome Energia
    • ENERGY TALKS
    • ENERGY DAY
  • MULTÍMIDIA
    • Lives
    • Realizadores que Influenciam
    • Revistas Digitais
  • COLUNISTAS
    • BBCE
    • Daniel Steffens
    • Eduarda Zoghbi
    • Felipe Kury
    • Giovane Rosa
    • Yuri Schmitke
  • ANUNCIE

© Copyright 2023. A Plataforma Full Energy é uma Unidade de Negócios do Grupo Mídia. Comunicação é a nossa vida. Todos os direitos reservados.

Política de Privacidade e Cookies
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “ACEITAR”, concorda com a utilização de TODOS os cookies. Você pode revisar seu consentimento a qualquer momento em configurações de cookies.
Configurações de cookiesACEITARREJEITAR
Revisar consentimento de cookies e privacidade?

Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site.

Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Consulte a Política de Privacidade e Cookies
Funcional
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados ​​para compreender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Analytics
Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Propaganda
Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
Necessário
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
SALVAR E ACEITAR