A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) encaminhou proposta de melhoria no monitoramento das operações comerciais do mercado para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) e Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo é monitorar a eventual exposição dos agentes, como geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores, considerando inclusive as variações de preços.
“Para elaborar esse projeto, ouvimos uma parcela importante do mercado, com objetivo de assegurar a sustentabilidade dos negócios e o ritmo de adaptação dos agentes e das instituições”, afirmou o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.
Em breve síntese, a Abraceel propõe que caiba aos agentes, que possuem os detalhes dos seus próprios contratos, a responsabilidade pelos cálculos, à Aneel aprovar as metodologias e à CCEE operacionalizá-las e realizar a fiscalização periódica dos agentes.
A Abraceel entregou a proposta para Aneel solicitando uma reunião para que o tema avance, reafirmando assim, o compromisso da associação com a segurança do mercado. Vale lembrar que em 2011, a associação propôs à Aneel um novo critério do registro de contratos e aporte de garantias financeiras que foi aceito pela Aneel e resultou em redução significativa dos níveis de inadimplência no Mercado de Curto Prazo (MCP).
Como resultado desse processo, os agentes passaram a assumir mais responsabilidades por suas escolhas bilaterais.
O novo documento agora proposto foi desenvolvido após a Abraceel ouvir as demandas e estudar as práticas adotadas em mercados mais desenvolvidos, como por exemplo, o financeiro, regulado pelo Banco Central.
