Na terça-feira (20/04), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a resolução que cria o Programa Combustível do Futuro, que tem como princípio o uso de fontes alternativas de energia e o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, com o programa, o Brasil dá mais um passo na liderança da transição energética mundial. O objetivo é propor medidas para incrementar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como a aplicação de tecnologia veicular nacional, com biocombustíveis, com vistas a maior descarbonização da nossa matriz de transporte.
O Programa conta também com algumas diretrizes, entre as quais podemos citar: a coordenação interinstitucional e a integração de políticas públicas relacionadas ao setor automotivo e de combustíveis, como o RenovaBio, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o PROCONVE, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, o Programa Rota 2030 e o CONPET. Outra importante diretriz do Programa é a avaliação da eficiência energético-ambiental por meio da análise do ciclo de vida completo do combustível, nos diversos modos de transporte.
Foi criado também o Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CT-CF), que será composto por quinze órgãos e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Caberá a esse comitê propor metodologia de avaliação do ciclo de vida completo dos combustíveis; recomendar medidas para aproximação dos combustíveis de referência aos combustíveis efetivamente utilizados pelo consumidor, bem como sugerir ações para fornecer ao cidadão informações adequadas para a escolha consciente do veículo em relação aos aspectos de eficiência energética e ambiental.
Busca-se com o Programa, também, medidas para incentivar operadores do setor de óleo e gás a investir recursos de pesquisa e desenvolvimento em temas relacionados ao Programa Combustível do Futuro.
Confira a mensagem do ministro:
