Aneel adia novamente reajustes nas contas de luz

A nova determinação, dessa vez, vai impactar Enel e Neoenergia, além dos grupos CPFL e Energisa

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar novamente na terça-feira (20/05) decisões sobre reajustes tarifários para empresas de distribuição de energia, enquanto avalia formas de conter uma esperada escalada nas contas de luz em 2021.

A Aneel já havia postergado reajustes para duas empresas dos grupos CPFL e Energisa no início de abril. Agora, mais cinco elétricas controladas por Neoenergia, Enel e Energisa tiveram processos suspensos.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que a avaliação sobre a tarifa dessas distribuidoras deve ser retomada em uma reunião extraordinária agendada para quinta-feira.

Pepitone acrescentou que a Aneel tem conduzido reuniões junto a empresas dos setores de distribuição e transmissão para estudar mecanismos que poderiam reduzir os reajustes previstos, mas não entrou em detalhes.

Além de processos sobre tarifas, a agência retirou de pauta da reunião de diretoria desta terça-feira a análise de três recursos em discussões sobre a revisão tarifária de empresas de transmissão de energia. O diretor da Aneel disse, sem detalhar, que há “conexão” entre os processos e que os recursos de transmissoras devem também ser analisados na quinta-feira (22/04).

No início do mês, Pepitone havia antecipado que uma das medidas em avaliação para conter os reajustes envolveria ampliação do prazo para pagamento de indenizações devidas a empresas de transmissão de energia pela renovação antecipada de seus contratos em 2012.

Essas indenizações, conhecidas pela sigla RBSE, que têm beneficiado empresas como a estatal Eletrobras e a Isa Cteep, são pagas pelos consumidores, por meio de cobranças embutidas nas tarifas de distribuição.

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