A revisão da metodologia da subvenção ao diesel pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) altera o equilíbrio econômico do programa e reposiciona o papel dos importadores no abastecimento nacional.
A diretoria da agência aprovou mudanças no cálculo dos preços de referência, passando a adotar exclusivamente a cotação do Golfo do México (USGC) e retirando o diesel russo, inclusive o de menor preço, da fórmula. A decisão tende a elevar o teto do subsídio e modificar as margens de comercialização no programa.
Correção de distorções
A revisão responde a uma baixa adesão ao subsídio, especialmente entre grandes distribuidoras. O modelo anterior era criticado por reduzir a atratividade econômica para importadores que não operam com diesel russo, seja por restrições comerciais ou por políticas de compliance.
Segundo a área técnica da ANP, a nova metodologia pode elevar o preço de referência em cerca de R$ 0,20, ajustando o valor da subvenção e criando condições mais homogêneas de participação.
A fórmula anterior incorporava descontos associados ao diesel russo, combustível que, desde o início da guerra na Ucrânia, passou a ser comercializado abaixo das referências internacionais. Na prática, isso pressionava o teto do subsídio para baixo e limitava a viabilidade de importações de outras origens, como os Estados Unidos.
Margem e origem do produto
Com a exclusão dessa referência, o programa passa a operar com uma base única de preço internacional, reduzindo a dependência de uma origem específica e ampliando o espaço para diferentes estratégias de suprimento.
A mudança não impede a importação de diesel russo, mas elimina sua influência sobre o cálculo da subvenção. Na avaliação da ANP, o objetivo é permitir que qualquer agente, independentemente da origem do produto, consiga acessar o programa.
Esse ajuste também corrige uma distorção apontada pelo mercado, em que o desconto associado ao diesel russo era considerado mais de uma vez na fórmula, comprimindo a margem dos participantes.
Política em ajuste e pressão sobre oferta
A revisão ocorre em um contexto de pressão sobre preços de combustíveis, impulsionada por tensões no Oriente Médio, e de tentativa do governo de ampliar a oferta de diesel no país.
O programa de subvenção, estruturado por meio de medidas provisórias, vem passando por ajustes sucessivos para calibrar seus efeitos. A mudança recente indica uma inflexão: menos foco na origem mais barata e mais na ampliação da base de agentes.
Rebalanceamento do mercado
Ao elevar o teto do subsídio e padronizar a referência internacional, a ANP busca reequilibrar a competição entre importadores e destravar a participação de empresas que ficaram à margem do modelo inicial.
O resultado esperado é ampliar a oferta interna em um momento de retração das importações e dependência de poucas origens. A efetividade da medida, no entanto, dependerá da capacidade do programa de atrair novos agentes em um ambiente ainda condicionado por fatores geopolíticos e de governança.
