Uma das notícias que mais gerou burburinho na matriz energética ao final de setembro foi a publicação da Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia.
A medida prevê a abertura do Mercado Livre de Energia para todos os consumidores atendidos pela alta tensão, a partir de 2024.
Segundo Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), isso significa que mais de 100 mil unidades consumidoras, que hoje não poderiam acessar esse ambiente, terão a chance de migrar, caso optem por isso.
“Considerando que hoje temos cerca de 32 mil cargas no segmento, fica claro que existe um potencial de crescimento exponencial quando a medida entrar em vigor.”
Isso significa, na prática, uma maior liberdade de escolha para os consumidores brasileiros. “Se analisarmos especificamente os efeitos da abertura para a matriz, como as energias renováveis são as mais baratas atualmente, é natural que os consumidores livres busquem cada vez mais fontes, como a eólica e a solar, para atender o seu suprimento.”
Altieri pontua que ainda é preciso evoluir com regulações, respeitar contratos que já foram fechados pelas distribuidoras e se preparar para abarcar o potencial de milhões de consumidores de pequeno porte que existem no Brasil.
Na visão do gestor, os Leilões de Reserva de Capacidade, que foram lançados no ano passado, serão uma ferramenta importante nesse novo momento.
“O novo desafio do planejamento setorial será contrabalancear o desejo individual com a necessidade de segurança para o sistema, contratando usinas que garantam o abastecimento mesmo quando não houver sol ou vento adequado à geração.”
Segundo dados da CCEE, no último ano o mercado livre de energia ganhou 941 novos agentes consumidores, fazendo com que o segmento cresça de forma previsível e equilibrada.
“É importante que continuemos assim para que o setor tenha tempo hábil para se preparar para atender todo o potencial de expansão do Mercado Livre.”
E a abertura total do mercado será uma etapa primordial para a modernização do setor elétrico brasileiro. Segundo Altieri, a pauta estimulará o setor a evoluir em muitas questões, incluindo tecnologias de medicação, modelos de contratação de energia e criação de novos negócios.
Diferencial
Nos últimos anos, a matriz energética viu uma crescente do mercado livre e, na visão de Altieri, o que impulsiona o mesmo é a possibilidade de encontrar energia mais barata e sob demanda.
Além disso, o gestor também cita a sustentabilidade como um grande motivador e acredita que “essa questão terá ainda mais importância nos próximos anos, com a redução do custo dessas fontes e a busca pela descarbonização em diversos setores.”
No entanto, o presidente da CCEE vê a viabilidade financeira e personalização de contratos e preços como principais diferenciais do segmento.
“Buscando energia diretamente de um gerador ou comercializador, é possível negociar valores e modelos de suprimento.”
E completa: “Além disso, são inúmeras possibilidades de personalização. Por exemplo, é possível ter a energia mais barata durante a madrugada, no caso de uma indústria que tem turnos ao longo da noite, ou preços que variem ao longo do ano, a depender do perfil do consumidor.”
Futuro
Analisando as previsões numéricas de crescimento para 2023, Altieri acredita que ainda é cedo para fazer estimativas.
“Precisamos considerar que a decisão de sair do mercado das distribuidoras será muito individual. O importante mesmo é que, em breve, com a Portaria 50, todos terão esse poder de escolha.”
No entanto, o gestor garante que o segmento continuará crescendo e o mercado livre trabalhará para implementar todas as melhorias regulatórias e de modelo necessárias para que a abertura ocorra de forma sustentável e contínua.
“Precisaremos criar e fortalecer figuras que serão imprescindíveis para essa nova realidade, como o Comercializador Varejista, que atenderá os pequenos consumidores, e o Agregador de Medição, que será responsável por tornar escalável a leitura e o tratamento dos dados de consumo de quem estiver no ambiente livre.”
E completa: “No futuro, cada consumidor poderá escolher um varejista como hoje escolhe uma operadora de celular, sem ter que se preocupar com questões técnicas e operacionais do setor elétrico. É um ganho para o mercado de energia, que fica mais organizado, e para as empresas e pessoas, que poderão optar por migrar de forma descomplicada.”
