Page 70 - Full Energy - Edição 43

Artigo

“AS DUAS FACES DA MOEDA:

PREÇO/MODELO – PREÇO/OFERTA”

1.Breve Histórico
A passou a considerar a indústria meiro recorte ora narrado, foi
digressão que se en-
A partir de Vargas, todavia, se
que, até 1970, houve crescimento
caminha remonta seu
início em meados da
ção do acesso aos consumido-
década de 1930. Mas o objeti- elétrica como estratégica e so- ordenado do setor, com amplia-
berana aos desígnios do desen-
vo não é aborrecer o leitor com volvimento nacional. res e aprimoramentos contínuos
um histórico enfadonho. Destarte, como consequência da qualidade do serviço ofereci-
Nos comprometemos a cons- da política intervencionista do dos para a sociedade.
truir o raciocínio retrospectivo Estado Novo e, posteriormente, Contudo, o grande choque do
somente para delinear o con- do estado de exceção militar, o petróleo que se impôs em 1979,
torno dos modelos setoriais de segmento passou a ser marca- foi um golpe de difícil assimila-
energia – de acordo com dife- do por forte predomínio do ca- ção para o setor de energia, que
rentes momentos vividos no pital público nacional, inclusive começou a dar sinais de enfra-
passado – e assim esclarecer- com a estatização de empresas quecimento em sua eficiência
mos seus reflexos na formação presentes na área de energia econômica, em razão, a priori,
dos preços do Setor Elétrico àquele momento. de fatores exógenos.
Brasileiro (“SEB”). Sejamos sin- Entre as décadas de 1930 e de Não por outra, houve restri-
téticos, portanto. 1980, dessa forma, o Estado se ções à captação de recursos,
Até a década de 1930, o SEB fez atuante, quase de forma iso- somando-se ao elevado endivi-
se desenvolveu sob o jugo do lada, no desenvolvimento dessa damento das empresas atuan-
capital privado, especialmente indústria. tes na área.
daquele de origem externa às Como característica típica, é Por seu turno, o Estado, na ten-
fronteiras do Brasil. válido assentar que o setor elé- tativa de impedir maiores efei-
À época, inexistia regulação fe- trico se fundamentou na insti- tos da crise internacional sobre
deral específica para tais ativida- tuição de monopólios vertica- a economia, optou por utilizar o
des, e, por isso, a sua exploração lizados e tarifas reguladas pelo segmento de infraestrutura como
se encontrava vinculada às apro- custo do serviço. instrumento de política pública.
vações das instâncias municipais. O que se verificou nesse pri- Assim, congelou tarifas, com a

|
70 FULL ENERGY